Paulo Paim quer comissão para avaliar livro didático

O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou a passagem do Dia Nacional do Livro Didático, celebrado nesta terça-feira (27), e propôs uma reflexão sobre o conteúdo repassado aos estudantes do país. Atento ao risco de essas publicações transmitirem a crianças e jovens preconceitos e incitação à violência, Paim defendeu a aprovação de projeto de lei (PLS 63/03) de sua autoria que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para regular a criação da Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), Paim destacou a importância de livros didáticos e paradidáticos passarem pelo crivo dessa comissão. O parlamentar considerou que esse conteúdos são fundamentais para a formação social, cultural e de caráter dos estudantes, atuando, assim, como base para a construção da cidadania e de um país livre de violência e preconceito.

Na ocasião, o senador pelo Rio Grande do Sul relembrou o caso de um livro didático com teor preconceituoso adotado, em 2003, pela rede pública de ensino do Distrito Federal. Ao levar a denúncia ao então governador do Distrito Federal, o hoje senador Joaquim Roriz (PMDB), Paim disse ter ficado satisfeito com a pronta decisão do chefe do Executivo de retirar o livro das escolas. Medida idêntica foi adotada pelo Ministério da Educação, cujo ministro era o hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em aparte, Roriz disse ter tomado essa atitude consciente de que cumpria com seu dever. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)