CRE aprova criação de subcomissão para tratar das mudanças climáticas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta terça-feira (27), a criação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, ou simplesmente, Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, a exemplo do que já havia feito a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no início do mês.

A subcomissão será presidida pelo senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). Collor ocupava a Presidência da República em 1992, quando o Brasil sediou, no Rio de Janeiro, a ECO-92, reunião global de cúpula sobre o meio ambiente.

A comissão, que será composta por sete membros titulares e igual número de suplentes, deverá acompanhar e monitorar a implementação de políticas públicas como conseqüência dos esforços globais para conter o avanço do aquecimento global. Caberá também à comissão reforçar iniciativas de combate ao aquecimento global e formular normas para o desenvolvimento das políticas públicas, além de servir de canal de difusão e ressonância das discussões para a população, principal interessada no tema.

Ao justificar a proposta, o autor do requerimento, senador Fernando Collor destacou o agravamento dos "efeitos catastróficos" do aquecimento global, transcorridos 15 anos da Conferência-Quadro sobre Mudança Climática de 92, com riscos iminentes para a sobrevivência humana.

Salientou, ainda, a perspectiva de desertificação da Amazônia em poucas décadas, problema relevante não só do ponto de vista da biodiversidade, como também pela função desempenhada pela floresta no equilíbrio climático global.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)