Zambiasi saúda criação do Instituto Social do Mercosul

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) saudou nesta quinta-feira (22), em Plenário, a criação do Instituto Social do Mercosul (ISM). A entidade foi criada no mês passado, durante a última reunião do Conselho do Mercado Comum, na cidade do Rio de Janeiro. Para o senador, o ISM contribuirá para o avanço da "dimensão social" do bloco e, conseqüentemente, para o fortalecimento da integração entre os países participantes.

Com sede em Assunção, no Paraguai, a entidade tem entre seus objetivos o intercâmbio de práticas sociais entre os países-membro e a colaboração técnica para a efetivação de políticas sociais regionais. No ano passado, exemplificou o senador, parceria entre a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e a Organização Mundial do Trabalho (OIT) resultou em um estudo com sugestões para a convergência das legislações nacionais sobre o combate ao trabalho infantil. Esse, disse Zambiasi, será um assunto pertinente ao ISM.

Zambiasi também relembrou a instalação do Parlamento do Mercosul, em sessão especial extraordinária do Congresso Nacional, em 14 de dezembro último. Outra decisão importante, continuou o senador, foi a aprovação dos projetos-piloto do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Esses projetos serão direcionados para o enfrentamento das disparidades entre os países participantes na busca do desenvolvimento social e econômico, explicou o senador.

Um dos projetos do Focem, de acordo com Zambiasi, prevê medidas integradas de combate à febre aftosa nos países do Mercosul, e foi batizado de "Mercosul Livre da Febre Aftosa". Com recursos previstos no Orçamento 2007, disse o senador, o projeto já resultou em convênio entre Brasil e Bolívia para a realização de ações integradas no combate aos focos de febre aftosa identificados em algumas áreas da Bolívia. Os 11 projetos do Focem prevêem ainda investimentos da ordem de US$ 72 milhões no apoio às microempresas, ao desenvolvimento tecnológico e à melhoria da infra-estrutura viária dos países-membros.

Também motivo de comemoração, disse Zambiasi, foi a criação do Observatório da Democracia do Mercosul, associado ao Centro Mercosul de Promoção do Estado de Direito. O Observatório terá o objetivo de assegurar o funcionamento das instituições democráticas na região, por meio de medidas como o acompanhamento dos processos eleitorais em cada país.

O próximo passo, adiantou Zambiasi, é a adequação da atual Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - que ele preside - aos dispositivos do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. Com isso, a comissão conjunta será transformada em Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

- Assim estaremos aptos a formular, defender e aprovar medidas comuns ao conjunto dos países integrantes do bloco, bem como a agilizar o processo de internacionalização das legislações definidas no âmbito do Mercosul, como as questões de fronteiras, os convívios entre os povos e a busca dessa verdadeira unidade que se faz pela integração dos povos - afirmou Zambiasi.

Histórico

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem sua origem no Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991 por representantes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de comporem um mercado comum na América do Sul. Em 1994, com a assinatura do chamado Protocolo de Ouro Preto, tem-se um complemento ao tratado, que foi então reconhecido juridicamente e internacionalmente como uma organização.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)