Mantega e Paulo Bernardo debaterão o PAC no Senado

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, serão convidados para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI). Paulo Bernardo antecipou sua disposição de comparecer ao encontro, marcado para o próximo dia 7, que contará ainda com a presença já confirmada da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.

Todos os governadores dos estados também serão chamados a participar do debate sobre o PAC, por proposta do presidente da comissão, senador Marconi Perillo, que é autor também do requerimento queconvida os ministros para a discussão.

Subcomissão

Também na reunião de hoje foi criada uma subcomissão de acompanhamento do PAC, no âmbito da CI. Ao justificar a proposta dessa subcomissão, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou que a edição das medidas provisórias (MPs) que compõem o PAC são polêmicas.

- As MPs 348 e 349, de 2007, que instituíram os Fundos de Investimentos em Infra-Estrutura, são as mais complexas, razão pela qual requeiro a criação de uma subcomissão para acompanhamento permanente do PAC - afirmou Flexa Ribeiro.

A comissão aprovou ainda proposta do senador Heráclito Fortes (PFL-PI) para realização de um seminário sobre experiências internacionais em Parcerias Público-Privadas (PPs). O seminário deverá ser realizado em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Heráclito Fortes também é o autor de dois requerimentos extra-pauta. Um pede a realização de audiência pública com os presidentes das empresas aéreas que operam em Congonhas para debater as condições do aeroporto. O outro sugere uma discussão pública com o comandante da Aeronáutica e o responsável pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo para discutir a segurança do transporte aéreo no país.

A Justiça chegou a suspender, na semana passada,operações de aviões de grande porte no Aeroporto de Congonhas, devido a derrapagens de aeronaves que ocorreram no local. As operações foram liberadas após recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)