Senado passa a ter 11 comissões

Com a criação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta semana, o Senado passa agora a ter 11 comissões permanentes. A partir da aprovação na quarta-feira (7) do Projeto de Resolução (02/07), de iniciativa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a Comissão de Educação (CE) perdeu uma das suas quatro subcomissões - a de Ciência e Tecnologia - e outra subcomissão - a de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social - perdeu uma de suas atribuições, passando a ser chamada apenas de Subcomissão de Cinema, Teatro e Música.

Com 17 membros titulares e igual número de suplentes, a nova comissão terá várias atribuições, entre elas a de opinar sobre os seguintes temas: desenvolvimento, organização institucional, política nacional, regulamentação e questões éticas do setor; além de propriedade intelectual e acordos de cooperação e inovação com outros países e organismos internacionais. Também estão entre as competências da recém-criada CCT assuntos relacionados à comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e aindamatérias relacionadas às criações científicas e tecnológicas, informática, atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos, bem como apoio e estímulo à pesquisa e criação de tecnologia.

Para o autor da proposta, a nova comissão vai engrandecer o trabalho do Senado nessas áreas e dar o destaque necessário que os setores de ciência e tecnologia, comunicação e informática merecem.

- As áreas de ciência e tecnologia, bem como a de comunicação, estavam muito apagadas na Comissão de Educação, embora sejam temas importantes, pois discutem questões do dia-a-dia como TV digital, pólo digital, produção de semicondutores, entre outros - explicou Valdir Raupp à Agência Senado.

Para a ex-vice-presidente da Subcomissão de Ciência e Tecnologia, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), já estava na hora de o Senado ter uma comissão específica e especializada para discutir matérias não só importantes, mas também muito polêmicas, "que demandam um aprofundamento maior". Ela citou como exemplo os assuntos relacionados às células-tronco e aosorganismos transgênicos.

- A discussão dos temas específicos da área de educação absorvia muito o tempo da CE e, em conseqüência,sobrava pouco tempo para a ciência e tecnologia. Agora será possível aprofundar mais os temas específicos da área e fazer um trabalho mais alinhado com instituições representativas do setor, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por exemplo - destacou Lúcia Vânia.

Presidência

A comissão, que deverá ser instalada oficialmente já na próxima semana, terá como presidentes e vice-presidente, respectivamente, os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Em entrevista à Agência Senado, Wellington afirmou acreditar que a CCT terá uma atuação mais importante do que a da própria Comissão de Educação, pois, mesmo quando era vinculada à CE, já vinha se destacando bastante. Para ele, o Brasil está enfrentando atualmente um grande problema na área da convergência das telecomunicações com a radiodifusão - setores que absorvem juntos R$ 120 bilhões anualmente em faturamento e demandam, portanto, um fórum de discussão mais específico.

- Se não houver uma política de proteção à radiodifusão, vamos ter um problema sério. Aí entra a importância de uma comissão específica para lidar com esse tema, que, na minha opinião, não deve ser tratado no âmbito de uma subcomissão, como era, enquanto vinculada à CE - explicou o senador.

Quanto à sua indicação para a presidência da CCT, Wellington afirmou que a escolha se deveu a dois fatores: o fato de ter presidido a CE em 2006 e também por ser suplente do senador Hélio Costa, licenciado do cargo desde quando assumiu a pasta das Comunicações.

-Eu sou suplente do ministro das Comunicações. Isso representa uma ponte entre o Executivo e o Legislativo em questões importantíssimas que serão discutidas no âmbito da CCT - destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)