Renan defende sua candidatura resumindo o que fez à frente da Casa

Um balanço das realizações conduzidas nos dois anos em que presidiu o Senado foi apresentado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, em defesa de sua candidatura à reeleição. Depois de abraçar seu oponente, senador José Agripino (PFL-RN), ele subiu à tribuna para fazer um discurso no qual lembrou as iniciativas da Casa em favor do rigor orçamentário, da redução do recesso parlamentar, do aprofundamento da reforma política e diminuição na edição de medidas provisórias.

De acordo com Renan, não há melhor sinalização para os agentes econômicos que a previsibilidade da peça orçamentária. Disse que o país vivia espremido entre o federalismo fiscal e a ilusão orçamentária. E explicou que, no caminho do fortalecimento do Legislativo, um valioso passo foi dado com as mudanças no processo da execução orçamentária:

- Se outrora o Orçamento levava o desdenhoso bordão de peça de ficção, hoje basta acompanhar sua execução. A essência, e uma das origens do Parlamento, é a discussão orçamentária e aqui aprovamos, por iniciativa do senador Antonio Carlos Magalhães, o orçamento impositivo.

Renan disse que o Legislativo eliminou privilégios questionados pela população, reduzindo o recesso e abolindo pagamentos extras em convocações extraordinárias de parlamentares. Disse que o Senado hoje exibe uma economia anual de cerca de R$ 100 milhões, numa demonstração da sensibilidade e da permeabilidade do Legislativo com as legítimas demandas sociais.

Ele mencionou as matérias aprovadas na Casa no âmbito da reforma política, lembrou que elas ainda precisam ser votadas na Câmara, mas ressalvou que o país não precisa de uma reforma emergencial, porém de uma mudança profunda que abrigue alterações como fidelidade partidária, lista partidária mista e outras inovações:

- A instituição não pode responder pela fadiga da legislação político-eleitoral brasileira. Quem morreu no Brasil não foi a ética, quem apodreceu foi nosso sistema político. E o Senado já votou isso ao fazer as mudanças que a sociedade exigia. O Senado, em nenhum momento, deu as costas à sociedade, vem respondendo às apreensões sociais e não se furtará quantas vezes for instado.

Renan explicou que a inspiração que move os três Poderes da República é e deverá continuar sendo a mútua fiscalização. Disse que o Senado impôs um freio às medidas provisórias, "que de temporárias só mantêm a nomenclatura". E observou que elas drenam as energias dos parlamentares e provocam um inaceitável absenteísmo legislativo:

- Criadas para conferir agilidade diante de situações imprevistas que demandam respostas rápidas do Estado, as medidas provisórias chegaram a trancar 71% das sessões entre 2004 e 2006. A mudança, nessa situação, nós já aprovamos, por iniciativa de uma proposta, também do senador Antonio Carlos Magalhães, votada sob meu comando no Senado. A mudança que aprovamos já andou metade do caminho e precisa apenas ter sua tramitação concluída na Câmara.

No mesmo discurso, ele disse que o Legislativo foi um poder amortecido no passado e que hoje está gradativamente reconquistando seu espaço político, suas prerrogativas e responsabilidades institucionais:

- Diante de posturas recorrentes que, pela repetição, tendem a empalidecer nossa competência legislativa, impõe-se agora o fortalecimento do Senado Federal, que pode ser sintetizado no dever de fiscalizar, zelar, vigiar e cultivar nossas atribuições e prerrogativas.

Renan também referiu-se à crise política que se abateu sobre o governo nos últimos dois anos:

- A crise recente exigiu respostas e continuará impondo novas posturas para além da apuração e das responsabilizações. Ela nos cobrará para sempre a excelência infalível na fiscalização, aprimoramentos legais permanentes e ouvidos em estreita sintonia com a sociedade.

E voltou a observar que não há democracia sem Congresso forte, autônomo e independente:

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)