Os que não se reelegeram
Da Redação | 08/01/2007, 11h14
Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO)- Foi 2º vice-presidente do Senado de 2003 a 2005 e 4º secretário de 2005 a 2007. Foi membro da antiga comissão de Fiscalização e Controle (CFC) e das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Também participou da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Foi vice-líder do PFL, em 2001, e vice-líder do governo de 2001 a 2003.
Apresentou projeto de resolução que criou a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor no Senado. Destacou-se como defensor dos estudantes, especialmente os de nível superior. Nesse sentido, apresentou proposta de emenda à Constituição para permitir a utilização de recursos do Orçamento da União para a concessão de bolsas de estudo e projeto de lei que permite a amortização de 50% do financiamento obtido com o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) por meio da prestação de serviço social pelo estudante. Eduardo Siqueira Campos representou o Congresso na I Reunião de Presidentes de Câmaras Legislativas dos Países Membros do Mercosul (2003), no Uruguai, e o Senado em missão oficial à China (2004).
Fernando Bezerra (PTB-RN) - Foi ministro da Integração Nacional de 1999 a 2001 e líder do governo no Congresso Nacional. No Senado, foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e membro titular das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Educação (CE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Participou como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos (1998). Foi suplente nas comissões parlamentares de inquérito do Sistema Financeiro (1996) e do Bancos (1999). Também participou das comissões especiais da Reforma Política, do Nordeste e do Vale do São Francisco.
Entre os projetos apresentados pelo senador, estão o que determina a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais, o que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e o que beneficia portadores da forma incapacitante de linfangioleiomiomatose pulmonar, doença que basicamente afeta as mulheres jovens, no período fértil da sua vida.
Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Foi governador do estado do Amazonas por três mandatos. No Senado, presidiu a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 1999 e 2003. É titular das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Também participou, como titular, das comissões parlamentares de inquérito do Futebol (2001), do Desmanche (2004) e das ONGs (2002).
Mestrinho apresentou proposta de emenda à Constituição para estabelecer que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre sistema de sorteios e jogos lotéricos e videolotéricos. Também apresentou projeto de lei com a finalidade de alterar o Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/97) para adequar penas aplicáveis a crimes de trânsito às previstas no Código Penal para crimes da mesma natureza.
Luiz Otávio (PMDB-PA) - Foi senador de 1999 a 2007 e não conseguiu se reeleger.A vaga deixada por Luiz Otávio será ocupada pelo atual deputado estadual Mário Couto Filho (PSDB), que venceu nas eleições de 2006. No Senado, Luiz Otávio foi líder do Partido Progressista Brasileiro (PPB) em 2002 e 2º vice-líder do governo em 1999. Participou, como membro e suplente, de 21 comissões e subcomissões do Senado, entre elas a Subcomissão Temporária de Extração Mineral e a CPI Mista dos Correios, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Entre os projetos apresentados por Luiz Otávio no Senado, estão dois que propõem plebiscitos - um para transformar a região metropolitana da capital do estado do Rio de Janeiro em território federal e outro para que a população opine sobre a desestatização da hidrelétrica de Tucuruí. Ambos aguardam votação.
Rodolpho Tourinho (PFL-BA)- Foi senador entre 1999 e 2007 e não conseguiu se reeleger, deixando, assim, vaga que será ocupada pelo ex-governador da Bahia João Durval Carneiro (PDT). Durante o mandato, foi o 3º vice-líder do PFL em 2005 e 4º vice-líder do Bloco da Minoria no mesmo ano.
Rodolpho Tourinho participou como suplente e titular de 11 comissões e subcomissões do Senado, entre elas a Subcomissão da Fome Zero, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos e a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
Ligado ao setor elétrico brasileiro, Tourinho fez diversos pronunciamentos sobre o assunto. Encerrou o mandato comemorando a aprovação, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), em decisão terminativa, de projeto de sua autoria que regulamenta o setor de gás natural, a chamada Lei do Gás. Tourinho foi também relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do projeto que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Ney Suassuna (PMDB-PB) - Exerceu mandato de 1999 a 2007 e não conseguiureeleger-se A vaga deixada por Suassuna será ocupada pelo ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PSDB). Em 2006, Suassuna foi acusado de envolvimento com a chamada máfia das ambulâncias. Em novembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu aplicar uma medida disciplinar de censura verbal ao senador, por considerar que, apesar de não haver provas de envolvimento de Suassuna com o esquema de fraudes, o senador "deixou de observar deveres e preceitos inerentes ao mandato".
Suassuna foi líder do PMDB no Senado em 2005 e participou de 30 comissões e subcomissões ao longo dos oito anos de mandato. Entre as comissões de que foi titular,estão a Subcomissão Fome Zero, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Desmanche (2004), a CPI Mista do Banestado (2003) e a CPI Mista dos Correios (2005), além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Suassuna foi também relator do projeto de lei de biossegurança, que trata da utilização de células-tronco e do plantio de sementes transgênicas. A matéria foi à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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