Magno Malta é absolvido por insuficiência de provas

Por unanimidade de votos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta terça-feira (28) a representação contra o senador Magno Malta (PL-ES). O conselho investigou se o senador teria agido de forma incompatível com o decoro parlamentar por supostamente estar envolvido com quadrilha que atuava na aquisição fraudulenta de ambulâncias para prefeituras, como sugeriu o relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas.

Em seu voto, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator do processo, pediu o arquivamento da representação por "inequívoca insuficiência de provas de percepção de vantagem indevida". Demóstenes afirmou que, apesar de haver "fortes indícios", não foi possível ter "elementos suficientes e garantidores de certeza" de que o senador Magno Malta tenha recebido alguma vantagem ilícita.

A acusação que pesava contra Magno Malta era a de que um veículo que usou por cerca de um ano teria sido dado a ele em troca da apresentação de emendas ao Orçamento da União, no valor de R$ 1 milhão, para a aquisição de ambulâncias superfaturadas da empresa Planam, de propriedade de Luiz Antônio e Darci Vedoin, chefes da quadrilha que organizou o esquema de fraudes. O senador, no entanto, nunca apresentou emendas nesse sentido.

De acordo com o relatório, ficou comprovado "com certeza absoluta" que o senador Magno Malta usou o Fiat/Ducato placa KAM 4467, de setembro de 2003 a julho de 2005, para fazer viagens, pelo Espírito Santo, com a banda gospel da qual é fundador e vocalista. O veículo teria sido emprestado a Malta pelo deputado Lino Rossi (PP-MT), mas na verdade pertencia à Planam, empresa dos Vedoin.

O relatório indica ainda que o deputado Lino Rossi participava ativamente do esquema dos sanguessugas, não apenas apresentando emendas ao Orçamento da União em favor da Planam, como também facilitando o contato dos Vedoin com parlamentares.

Das testemunhas ouvidas, o relator destacou que apenas Luiz Antônio e Darci Vedoin , além de Ronildo Medeiros - sócio dos Vedoin - apresentaram indícios da participação de Magno Malta no esquema criminoso. As outras testemunhas negaram essa versão.

- Os Vedoin dizem que foram traídos pelo senador Magno Malta; o deputado Lino Rossi diz que não é verdadeira a afirmação dos Vedoin - dos quais se diz amigo - de que tenha intermediado a negociação entre eles e o senador, enquanto que este suspeita que o amigo Lino usou seu nome, traindo-o, para obter favores daqueles - resumiu Demóstenes Torres, ao concluir seu relatório, adjetivando o caso como "intrigante".

Após ver a representação contra ele arquivada, Magno Malta fez um discurso emocionado e religioso. Elogiou a imparcialidade do relator, disse que apenas usou um carro emprestado de um amigo que não tinha "tarja de bandido" e destacou que nunca apresentou emendas para a compra de ambulâncias. Afirmou que a partir de agora quem for beneficiário de emendas apresentadas por ele terá que assinar um documento responsabilizando-se pelo destino dos recursos.

- Eu não sujei minhas mãos nesse chiqueiro - garantiu Malta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)