Marco Maciel elogia ONU por combate à desertificação

Em discurso nesta terça-feira (5), o senador Marco Maciel (PFL-PE) registrou que 2006 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação com o objetivo de combater a desertificação de vastas áreas por todo o planeta.

A ONU, disse o senador, alertou para a gravidade da situação em virtude de 41% da superfície terrestre sofrer, em menor ou maior grau, com a desertificação, o que prejudica cerca de 1 bilhão de pessoas no planeta. A Região Nordeste do Brasil, frisou o senador, é a região do país mais afetada pela desertificação. Em todos os nove estados nordestinos - e também no norte de Minas Gerais e no noroeste do Espírito Santo - há municípios que sofrem com o fenômeno, informou o senador.

Além da poluição do meio ambiente, do desmatamento e de práticas agrícolas erradas, o fenômeno da desertificação, explicou o senador, também é favorecido por fatos climáticos, como redução de chuvas, alterações na atividade solar, aquecimento global, alterações na temperatura dos oceanos ou fenômenos geológicos. As conseqüências, entre outras, seriam a perda da capacidade de auto-regeneração do solo, redução da vegetação e da fauna, empobrecimento do solo e sua salinização. Mas a contribuição dos seres humanos, disse, acaba potencializando a desertificação.

- As depredações humanas costumam agravar as causas naturais. Os ciclos naturais de secas e inundações são agravados por ações irracionais humanas, o que é muito grave, piorando as conseqüências. O ser humano, com freqüência, exacerba os tipos de desertificação por intervenções descabidas ou excessivas sobre a terra, a água e o ar, portanto, contra o meio ambiente em geral - alertou.

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marco Maciel esclareceu que o problema afeta cerca de 15% do território brasileiro e cerca de 32 milhões de habitantes (entre 18% e 20% da população do país). Ele frisou que o país precisa tomar medidas urgentes para enfrentar a desertificação, caso contrário muitos solos serão transformados em áreas hostis à vida humana nas próximas décadas.

Maciel aproveitou para lamentar que o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Pan-Brasil) tenha recebido, entre 2005 e 2006, apenas R$ 4 milhões para enfrentar desmatamentos e poluições em todo o país. O projeto foi elaborado para atender às exigências da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que foi ratificada pelo Brasil em junho de 1997, cuja implementação é apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). De acordo com esse órgão, desertificação é a degradação da terra e a perda da produtividade biológica do solo, causadas por fatores humanos e mudanças climáticas, trazendo conseqüências devastadoras em termos dos custos econômicos e sociais.

A UNCCD foi criada pela ONU em 1994. E em 1999, o então vice-presidente da República, Marco Maciel, participou da 3ª Conferência das Partes das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-3), realizada em Recife.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)