Procedimentos adotados poderão atrasar conclusão dos trabalhos

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar poderá não conseguir concluir os processos disciplinares contra os senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT) até o dia 24 de setembro, como previsto pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). A estimativa é dos relatores dos processos. Eles explicaram que tudo vai depender dos procedimentos que serão adotados para investigar os acusados de envolvimento com a chamada máfia das ambulâncias.

Para o senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do processo contra Suassuna, não é possível ainda prever que os trabalhos do Conselho de Ética estarão concluídos antes das eleições marcadas para 1º de outubro.

-Tudo depende da quantidade de testemunhas que ouviremos, principalmente as arroladas pelos acusados. Eles (investigados) ainda têm o prazo de cinco sessões para se defenderem e, depois que os processos forem concluídos no conselho, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) ainda tem prazo, também de cinco sessões, para se pronunciar - explicou Péres.

Da mesma opinião compartilha o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator do processo contra Magno Malta. Para ele, há várias decisões que poderão atrasar ainda mais as investigações do Conselho de Ética, além dos depoimentos. Como exemplo, o senador por Goiás citou um possível pedido de quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de algum acusado ou de pessoa a ele ligada. Nesse caso, a CPI não teria mais controle sobre os prazos previstos para a conclusão dos trabalhos.

- Qualquer previsão de prazo neste momento é temerária porque, se for necessária a quebra de sigilo de alguém, passaremos a depender das informações enviadas pelo Banco Central, pelo Fisco e pelas telefônicas - explicou Demóstenes.

O senador Paulo Octávio, que somente na segunda-feira (28) foi designado relator do processo contra Serys, afirmou que ainda não havia recebido o processo até a manhã desta terça-feira (29), mas disse esperar concluir seu parecer até o final de setembro.

-Temos todos pouco tempo para nos dedicar aos processos, mas espero que estejam concluídos até o final de setembro, porque a sociedade brasileira exige uma explicação sobre tudo o que está acontecendo - afirmou Paulo Octávio.

Apesar de defender a conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética até o dia 24 de setembro, João Alberto reconhece que esse prazo não depende dele, mas, sim, dos respectivos planos de trabalho de cada relator.

- Esse prazo depende unicamente dos relatores. Mas eles terão todo o meu apoio, inclusive para realizar reuniões aos sábados ou feriados, para dar uma resposta rápida e convincente à sociedade, porque é preciso extirpar do nosso meio os maus políticos - destacou João Alberto, em entrevista à imprensa na segunda-feira.

Isenção

Os relatores garantem que certos procedimentos investigativos, mesmo que venham a atrasar os pareceres aos processos disciplinares, são necessários para garantir um julgamento isento e responsável.

- Não podemos correr o risco de punir pessoas inocentes. Temos que trabalhar com senso de justiça - destacou Paulo Octávio.

Já Jefferson Péres garante que não vai se deixar intimidar por pressão da opinião pública, mas lembrou que é preciso saber julgar.

- Eu sou o juiz do meu processo e, se chegar à conclusão pela absolvição, eu a pedirei. Mas, se concluir pela culpa, pedirei a punição - garantiu Péres.

Serys, Suassuna e Malta estão sendo investigados pelo Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar porque tiveram seus nomes citados no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas devido à existência de indícios ou provas de sua participação no esquema de fraudes que utilizava recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias destinadas a municípios com preços superfaturados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)