Técnicos em Química podem ter piso salarial

Técnicos de nível médio inscritos nos Conselhos Regionais de Química poderão também ter piso salarial, de acordo com emenda de Plenário aprovada nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A emenda, apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), inclui os técnicos em Química como beneficiários do PLS 227/05, que estende aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), o piso salarial.

A emenda de Virgílio sugeria ainda que o valor mínimo mensal para o salário desses técnicos deveria ser de R$ 1.155, a partir de 1º de abril deste ano. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), concordou com a emenda, mas retirou o valor nominal. Para ele, se fosse estipulado um valor explícito, o salário da categoria poderia ficar "engessado".

A CAS também aprovou, por unanimidade e em decisão terminativa, substitutivo do senador Flávio Arns (PT-PR) a projeto do senador Paulo Paim (PLS 139/03) que regulamenta o exercício da profissão de ortoptista - profissional com graduação em ortóptica, habilitado à pesquisa, à prevenção e, mediante prescrição médica, ao diagnóstico e tratamento de distúrbios óculo-sensório-motores.

Arns informou que o projeto foi amplamente discutido em audiências públicas e que os debates com especialistas da área e representantes do Conselho Federal de Medicina contribuíram para houvesse consenso do texto final.

O presidente da CAS, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), ressaltou que, por falta de regulamentação, atualmente o mercado de ortóptica está invadido por amadores e curiosos, pessoas de nível médio, com noções primárias de ciência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)