Renan defende orçamento impositivo para as políticas públicas prioritárias

Após reunião nesta terça-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e líderes partidários das duas Casas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a adoção do chamado orçamento impositivo para, pelo menos, as políticas públicas que sejam prioritárias. O orçamento impositivo obriga que recursos do orçamento geral da União destinados a alguma obra só possam ser utilizados naquela obra.

Renan anunciou que ficou acertada a criação de uma comissão composta por três senadores e três deputados para, a partir de um projeto de resolução (PRN 02/1005) do deputado Ricardo Barros (PP-PR) que modifica o rito de tramitação do orçamento no Congresso Nacional, apresentar propostas de mudanças profundas na elaboração do orçamento. Os nomes dos integrantes da comissão devem ser anunciados nesta quarta-feira (10).

- Desde a elaboração até a execução, passando pela fiscalização, para democratizar o orçamento, dar mais transparência, acabar com irregularidades, corrigir defeitos e fazer com que o Congresso cumpra da melhor forma possível o seu papel - afirmou Renan Calheiros.

Dentre as alterações necessárias, o presidente do Senado destacou o envolvimento do Congresso já na fase de elaboração do Orçamento. Para o senador, o orçamento tem que ser conseqüência de política pública, "ele não pode ser um acaso". Renan criticou o contingenciamento de recursos.

- Na medida em que se contingencia uma parte do orçamento e outra não, você privilegia uma parte dos recursos e cria uma evidente distorção. Outra coisa que precisa ser corrigida é esse cemitério de obras inacabadas. Coloca-se recurso em uma obra num ano e no ano seguinte não se consegue mais recurso. O Orçamento tem que ser conseqüência de um mínimo de planejamento - avaliou.

Sanguessuga

O senador Renan Calheiros também garantiu que o Congresso vai colaborar com as investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Sanguessuga. Ele lembrou que as Corregedorias da Câmara e do Senado já estão acompanhando os trabalhos da PF.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)