Ellen Gracie diz que Supremo está preparado para conduzir processo do "mensalão"

Em resposta ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, que, durante a posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (27), sugeriu uma "excepcionalização da Justiça para agilizar o andamento do processo do Ministério Público no caso do 'mensalão'", a presidenta disse que o Supremo já examinou outros casos de grande repercussão e que a corte está preparada para processá-lo.

Gracie explicou, em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (28), que os prazos determinados na lei processual brasileira são os mesmos para toda a Justiça e que visam a assegurar o direito constitucional de defesa do cidadão em qualquer instância do Poder Judiciário.

A polêmica se deu em virtude de uma declaração do ministro-relator do processo, Joaquim Barbosa, que calculou que, se os advogados dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no caso do "mensalão" pedissem vistas aos autos do processo, este poderia durar até dois anos para ser concluído. Isso porque a lei processual garante a cada um dos advogados dos envolvidos acesso aos autos em sua totalidade, durante um período de 15 dias.

- Basta multiplicar 40 por 15 [dias] e teríamos, só nessa fase, 600 dias - disse o relator à imprensa.

Diante da repercussão do assunto na mídia, Busato utilizou parte de seu discurso na posse de Ellen, para defender a classe profissional que representa. A seu ver, os advogados não são instrumentos procrastinadores da justiça e que não funcionariam como freios na tramitação do processo do "mensalão".

- Quando o eminente ministro Joaquim Barbosa previu, com total razão, que, em face das dificuldades operacionais do Judiciário, aqueles processos poderiam durar até dois anos, nós, da OAB, pedimos a excepcionalização de seu andamento, para que se dê com maior rapidez uma satisfação à sociedade brasileira, atenuando a sensação de impunidade - disse Busato, na solenidade.

Ellen Gracie enfatizou que é o relator do caso quem conduz o processo e que, se ele assim entender, poderá delegar atos a serem praticados por outros magistrados. A ministra ponderou, ainda, haver a possibilidade de uma atuação do Ministério Público Federal em conjunto com o Supremo para que o processo seja desmembrado.

Com informações da Agência de Notícias do Supremo Tribunal Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)