Valadares defende novo pacto para garantir mais recursos aos municípios

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que é ex-prefeito, defendeu em discurso nesta quarta-feira (26) um novo pacto federativo, que dê aos municípios uma fatia maior na arrecadação tributária do país. Além do aumento em um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios, em apreciação pela Câmara, Valadares entende que o Senado deve começar a discutir o projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que repassa às prefeituras 10% de toda a arrecadação das contribuições cobradas pelo governo federal.

Depois de saudar a nona marcha dos prefeitos a Brasília, que termina nesta quinta-feira (27), o senador de Sergipe pediu que o governo resolva o impasse das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Disse que um grande número de municípios enfrenta problemas sérios por causa dessas dívidas, sem condições de fazernovos investimentos.

Na sessão desta quarta (26),outros senadores manifestaram apoio à marcha dos prefeitos. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou a presença dos prefeitos paraenses no encontro de Brasília e o senador Sibá Machado (PT-AC) lembrou que o governo federal está liberando um pacote de R$ 2 bilhões para atender necessidades urgentes dos municípios em várias áreas, como a de saneamento. Também foram solidários aos prefeitos os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Romeu Tuma (PFL-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)