2008 poderá ser o Ano Machado de Assis

O ano de 2008 poderá ser o Ano Nacional Machado de Assis, em homenagem ao centenário da morte do escritor brasileiro. Projeto com essa finalidade (PLS 187/05), de autoria do senador Marco Maciel (PFL-PE), foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Educação (CE), em decisão terminativa.

Maciel lembrou que Machado de Assis foi um importante analista político - atividade, segundo o senador, ainda pouco conhecida. O escritor, contou o senador, tinha o hábito de assistir às sessões do Senado Federal e transformava suas observações em artigos de jornal, que estão no livro O Velho Senado.

O autor do projeto registrou que Machado de Assis impulsionou a literatura brasileira ao cenário mundial, em uma época em que não havia, no Brasil, escritores com reconhecimento internacional. Maciel lembrou ainda que o escritor teve atuação fundamental na criação da Academia Brasileira de Letras.

Rejeição

Na mesma reunião, a CE aprovou parecer do senador Demóstenes Torres (PFL-GO), pela rejeição ao PLC 37/05, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que pretende obrigar a apresentação, nas pequenas e médias cidades, dos espetáculos de artes cênicas beneficiados com incentivos fiscais da Lei Rouanet. Na opinião do relator, essa obrigatoriedade poderá contribuir para a falência de companhias teatrais. O projeto depende ainda de análise em Plenário.

A CE aprovou ainda o parecer pela rejeição ao projeto (PLS 105/05) do senador Paulo Octávio (PFL-DF), que pretende alterar a Lei das Licitações (Lei 8.666/93), para determinar condições especiais de alienação de bens imóveis de propriedade pública com a finalidade de incentivar atividades esportivas, culturais e de lazer. O projeto será ainda submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)