Renan destaca papel do Congresso e da imprensa na manutenção da democracia

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, destacou os avanços do Legislativo em discurso proferido na solenidade de abertura dos trabalhos da 4ª sessão legislativa da 52ª Legislatura. Renan também destacou o papel conjunto da imprensa e do Congresso para a manutenção e o desenvolvimento da democracia.

- Pode haver Congresso sem democracia, mas não existe democracia sem Congresso. Nenhum parlamento, aqui ou em outra parte do mundo, sobrevive sem a crítica e na ausência da primeira e mais cara das liberdades: a da livre manifestação do pensamento, que se materializa com a liberdade de imprensa - frisou.

Renan recordou que, apesar da "banalização de medidas provisórias" ter paralisado 65% das sessões deliberativas do Senado, o volume de matérias aprovadas pelas duas Casas do Congresso em 2005 extrapolou os resultados de várias outras sessões legislativas, não apenas pela quantidade de deliberações, mas pela qualidade. O presidente também fez um rápido balanço do período de convocação extraordinária.

- Claudicante no início, a convocação revelou-se produtiva. Mais do que eliminarmos vícios antigos, os números são desapaixonados e eloqüentes. Em 43 dias úteis, o senado realizou 42 sessões e aprovou 123 matérias. No mesmo período, a Câmara fez 34 sessões e votou 101 matérias, em sua maioria, importantes para o país - calculou.

Renan também avaliou como um avanço a eliminação do pagamento extra aos parlamentares nas convocações extraordinárias e a diminuição do período de recesso, permitindo a ampliação das sessões legislativas. Para ele, esse era "um binômio de regalias condenado pela sociedade". Renan ainda elogiou e agradeceu aos deputados e senadores que trabalham nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Ele destacou o zelo, o equilíbrio e a competência dos parlamentares no cumprimento do seu dever com as investigações e com a votação de projetos de interesse do país.

O presidente do Senado disse que métodos e práticas inaceitáveis chegaram a afetar a legitimidade do sistema eleitoral, principal suporte da democracia representativa, observando, no entanto, que "não houve hesitação para expor as mazelas que macularam esse sistema".

- Urgia agir com presteza, como em outros momentos de nossa história. O país testemunhou a dedicação no encargo de ouvir testemunhas, afrontar mentiras, ouvir evasivas e engolir manobras de acusados. Um esforço na busca dos elementos que permitam oferecer ao Ministério Público, quando for o caso, os elementos de convicção e as provas materiais que lhe habilitem a produzir as peças acusatórias sobre as quais a Justiça dará o seu veredicto. Sentenças que não são exclusivas do Judiciário. A sociedade saberá julgar aqueles cuja estatura não estiver à altura dos mandatos - afirmou.

Renan finalizou seu discurso afirmando que ao homem público não cabe aguardar elogios por cumprir suas obrigações e que a prestação de contas que acabara de fazer é um dever do Congresso Nacional.

- Investigar, punir culpados por corrupção, eliminar privilégios e votar projetos para uma sociedade mais justa é uma obrigação de todos. Devemos continuar assim: moralizando e valorizando o Legislativo - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)