Plenário do Senado aprova criação da Timemania

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei da Câmara (PLC 143/05) que cria uma nova loteria, a Timemania, cuja arrecadação vai ajudar os times de futebol a saldarem dívidas junto ao governo federal, além de viabilizar investimentos no desenvolvimento dessa prática esportiva. Por ter sofrido alterações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - o relator, senador Romeu Tuma (PFL-SP), acolheu 13 emendas -, a matéria volta a ser examinada pela Câmara dos Deputados.

Segundo projeção da Caixa Econômica Federal, que irá operacionalizar a Timemania, cerca de R$ 500 milhões deverão ser arrecadados anualmente. A iniciativa irá permitir aos clubes de futebol parcelar, em até 180 meses, débitos vencidos até 30 de setembro de 2005 junto à Receita Federal, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A fixação desse prazo de parcelamento, inclusive, foi uma das mudanças realizadas pelo Senado.

Outras duas emendas acolhidas por Tuma, e destacadas durante a votação em Plenário, foram apresentadas pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Flávio Arns (PT-PR). No primeiro caso, o clube que tiver qualquer dirigente condenado por crime doloso ou contravenção, em qualquer instância da Justiça, ficará impedido de receber benefícios decorrentes da Timemania, a não ser que decida excluí-lo de seus quadros. Já a emenda de Arns também garante prazo de 180 meses para parcelamento de dívidas federais de entidades sem fins lucrativos registradas no Conselho Nacional de Assistência Social.

A Timemania será uma loteria semelhante à Mega Sena, só que, em vez de números, deverá ser utilizada uma combinação dos escudos dos clubes de futebol para premiar os apostadores que acertarem as combinações corretas. Parte dos recursos arrecadados será destinada ainda ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), às Santas Casas de Misericórdia e a entidades hospitalares sem fins lucrativos. 

(Simone Franco e Valéria Castanho, repórteres da Agência Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)