Renan fará balanço da convocação na sessão desta terça

Nesta terça-feira (14), quando acontece a última sessão da convocação extraordinária, o presidente do Senado, Renan Calheiros, deverá fazer um balanço das atividades no período. A sessão está marcada para as 14h.

Também nesta terça-feira, está prevista para as 12h30 a promulgação da emenda constitucional proveniente da proposta de emenda à Constituição (PEC) 08/06, que acaba com a remuneração extra dos parlamentares durante o período de convocação e reduz de 90 para 55 dias o recesso parlamentar dos deputados federais e senadores. A PEC estipula dois períodos de recesso: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho, totalizando 55 dias. Pelas regras atuais, o recesso vai de 1º a 31 de julho - desde que já tenha sido aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias - e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro, num total de 90 dias.

Na mesma solenidade, serão promulgadas a emenda constitucional originária da PEC 4/02, que põe fim à exigência de verticalização nas coligações partidárias, e a decorrente da PEC 07/06, que autoriza a Administração Pública a contratar, mediante processo seletivo público, em vez de concurso, agentes comunitários de saúde.

Na quarta-feira (15), será realizada sessão solene do Congresso Nacional, a partir das 16h, para a inauguração de novo período legislativo: a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura. A sessão será presidida pelo senador Renan Calheiros e contará com a presença dos presidentes da Câmara, deputado Aldo Rebelo, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)