Alberto Silva propõe a criação da Biobrás - a Petrobras do biodiesel

Quem acompanha os discursos do senador Alberto Silva (PMDB-PI) no Plenário do Senado e ouviu ou leu a entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda feira (6) no programa de rádio Café com o Presidente pode ter a impressão de que o presidente da República inspirou-se em idéias do senador antes de lançar o programa de biodiesel. Isso porque o presidente Lula repetiu na entrevista muitas das idéias que o senador Alberto Silva costuma expor no Plenário. Num ponto, entretanto, eles divergem: Alberto Silva discorda do entendimento do presidente Lula de que a produção de biodiesel por grandes usinas vai criar trabalho em larga escala para trabalhadores rurais.

O senador Alberto Silva, engenheiro de 87 anos, conta como o biodiesel nasceu de um projeto do governo militar que lhe foi encomendado pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel, em 1976. Alberto Silva, à época com 57 anos de idade, era presidente da recém-criada Empresa Brasileira de Transportes Urbanos.

Para desenvolver o projeto do combustível alternativo ao diesel, Alberto Silva fez convênio com a Universidade Federal do Ceará e, assim, financiou o projeto dirigido pelo cientista e pesquisador cearense Expedito Parente. Bem-sucedido nas suas pesquisas, seis anos depois,Parente patenteou o biodiesel.

"Getúlio fundou a Petrobras, Lula criou a Biobrás". O slogan não foi criado pelo PT para a campanha de reeleição do presidente Lula. É uma sugestão do senador Alberto Silva para que Luiz Inácio Lula da Silva entre na história do Brasil com atos concretos que repercutam na vida de todos os brasileiros por décadas à frente, como fez Getúlio.

Nesta entrevista à Agência Senado, Alberto Silva expõe algumas das suas idéias sobre o papel do biodiesel como combustível alternativo e instrumento de emprego para o pequeno agricultor brasileiro.

P - O presidente Lula anunciou a compra de biodiesel pela Petrobras a quatro usinas (Brasil Ecodiesel, Granol, Soyminas e Agropalma) como o início de uma revolução na geração de empregos no campo, sobretudo na agricultura familiar. Qual a sua opinião sobre a proposta?

R - Esse contrato, na minha opinião, não ajuda o pequeno lavrador porque essas grandes usinas, para produzir um biodiesel compatível com os preços vigentes no mercado hoje, devem trabalhar com a soja, cujo preço caiu no mercado internacional e o girassol, aquilo que pode ser colhido e plantado à máquina. Essas grandes somente poderão trabalhar com as culturas mecanizadas por uma questão de preço do mercado da matéria-prima e do biodiesel. O pequeno lavrador planta à mão e colhe à mão.

P - O presidente Lula disse, ao anunciar o programa, que a vantagem do biodiesel é que algo produzido pelo trabalhador brasileiro, plantado pelo trabalhador brasileiro, colhido pelo trabalhador, moído pelo trabalhador e transformado em combustível pelo trabalhador brasileiro.

R - Essas grandes usinas não vão comprar as sementes de mamona ou dendê que são produzidas pelos pequenos agricultores porque essas usinas oferecem preços muito baixos. Uma dessas empresas comprou mamona a R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) por quilo de baga (semente) da mamona de agricultores de São Raimundo Nonato no Piauí. Alguns agricultores venderam, outros não aceitaram o preço e se recusaram a vender. Por isso, essas usinas terão que trabalhar com a agricultura mecanizada da soja e do girassol.

P - Qual a sua proposta?

R - Minha proposta é que pequenos proprietários, trabalhadores rurais assentados em projetos de reforma agrária e arrendatários de terras se organizem em associações ou cooperativas para criar usinas de produção de biodiesel a partir da mamona, no semi-árido nordestino, e com base em óleo de dendê na Amazônia. Já estamos trabalhando para a construção de um protótipo no Piauí.

P - Qual o município do Piauí?

R - Estamos reunindo os lavradores de São Raimundo Nonato e municípios vizinhos que plantaram e colheram mamona no ano passado e na hora de vender ficaram decepcionados com o preço de 65 centavos o quilo que lhes foi oferecido por uma dessas quatro usinas que vão vender biodiesel à Petrobras.

P - Já existe uma lei para produção do biodiesel. Será que seria necessário mais uma lei para criar esse tipo de associação.?

R - Sim, eu proponho que da mesma forma que o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobras e por isso nós temos petróleo hoje e que o regime militar criou o Proalcool e temos álcool hoje, para termos biodiesel o presidente Lula deve criar a Biobrás. Para isso, o presidente manda um projeto de lei ao Congresso. Essa empresa planejará e acompanhará todas as fases de produção e comercialização do biodiesel, do plantio e da colheita à fabricação do óleo.Será um Petrobras do combustível alternativo. É isso que o presidente tem que fazer.

P - Como o senhor justifica o investimento na criação de uma estatal para incentivar pequenos agricultores na época da desestatização, quando se fala tanto em agronegócio que envolve grandes empresas?

R - Já respondi. O Brasil produz 14 bilhões de litros porque o regime militar criou o Proalcool, o Brasil produz tanto petróleo, hoje porque Getúlio criou a Petrobras. Mas vamos fazer uma conta rápida: a Ecodiesel ofereceu R$ 0,65 por um quilo de semente de mamona, o lavrador tira no máximo uma tonelada de mamona por hectare. Ao vender por esse preço, ele fatura R$ 650,00 por tonelada, mas se ele plantar mandioca, ele tira 20 toneladas por hectare em 15 meses. Vendendo a 100 reais a tonelada, tem R$ 2 mil, três vezes mais do que o dinheiro da Ecodiesel. Assim, não vai ter semente de mamona, quem vai plantar mamona para vender 65 centavos o quilo? Ninguém.

P- Qual a solução para melhorar esse preço?

R - A solução é esta: o agricultor planta com apoio do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), recebe o dinheiro do Pronaf, planta, colhe, leva para a usina da associação ou cooperativa, a usina esmaga a semente, extrai o óleo da mamona ou do dendê. Para garantir uma renda mínima para esse trabalhador, o governo teria que garantir um preço mínimo para o biodiesel produzido pelo Pronaf, por essas usinas de trabalhadores. Isso se chama valor agregado, ele agregou valor à produção agrícola dele. Da mesma forma que o governo dispõe recursos para o Bolsa Família, pode oferecer para esse trabalhador agrícola pobre produzir mamona, dendê e biodiesel.

P- O trabalhador poderá ainda obter renda de culturas conjuntas?

P - Existem ainda os subprodutos dessa atividade. Minha proposta é a plantação dupla: uma fileira de feijão e uma de mamona. Isso produz uma tonelada de mamona e uma tonelada de feijão por hectare. Proponho que o Banco do Nordeste abra uma conta para cada trabalhador e outra para a associação de produtores de biodiesel. E que faça um acordo com aassociação para que o trabalhador não tire mais de R$ 250,00 por mês da sua conta.

P - Mas o agricultor terá uma renda de apenas R$ 250,00 por mês?

R - Se muitos vivem da Bolsa Família de R$ 90,00, imagina R$ 250,00. Mas ele terá mais dinheiro desses subprodutos. Assim o lavrador terá dinheiro, terá feijão para consumo e para comercialização. Mas para isso ele leva o feijão para a fábrica, seca e ensaca, a diretoria dessa associação não vende o feijão dele, bota o feijão no agronegócio, espera chegar o pico do preço e vende feijão a R$ 2,00. Com uma tonelada, o lavrador já tem R$ 2 mil na conta dele, em quatro meses de trabalho.

P - Mas como garantir o preço do biodiesel?

R - Ele colhe feijão de quatro em quatro meses. E continua colhendo mamona, mamona dá o ano todo, vai colhendo e entregando na fábrica, e a fábrica transformando em óleo. Aí vamos fixar o preço. O governo vai ajudar o lavrador, o governo vai comprar o biodiesel do lavrador por um preço acima de R$ 2,00. Já que é para gerar emprego, a Biobrás compra o biodiesel dessas associações por um preço especial: R$ 2,30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)