Plenário ratifica criação da Secretaria Geral Ibero-Americana
Da Redação | 01/02/2006, 00h00
O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (1º), em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 63/06 que ratifica o texto do acordo de Santa Cruz de La Sierra, assinado pelo Brasil em julho de 2004, na Bolívia.
O acordo constitui a Secretaria Geral Ibero-Americana, que, após a sétima ratificação entre os países da comunidade ibero-americana de nações, substituiu a antiga Secretaria de Cooperação Ibero-Americana. A secretaria foi criada na década de 90 para aproximar os 21 países-membro da Cúpula Ibero-Americana.
A cúpula inclui Portugal, Espanha e todos os países latino-americanos. A finalidade do acordo é ampliar as possibilidades de apoio a projetos de cooperação cultural, científica, tecnológica, comercial e política.
Patrimônio Imaterial
Os senadores também aprovaram no final da noite desta quarta (1º) o texto da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrado em Paris, no dia 17 de outubro de 2003. Essa convenção regula o tema do patrimônio cultural imaterial, complementando a Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, que cuida dos bens tangíveis, de modo a contemplar toda a herança cultural da humanidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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