Palocci rebate acusações

"Nenhum de nós está acima de qualquer suspeita, por mais importante que seja o cargo que ocupemos". A afirmação foi feita nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Fazenda Antônio Palocci, em reunião da CPI dos Bingos, ao avaliar comentário feito pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM). Segundo Péres, o ministro estaria em uma "posição delicada", em função das denúncias de supostas irregularidades que teriam ocorrido nos dois períodos em que Palocci foi prefeito do município paulista de Ribeirão Preto, nos anos 90.

- Quem acusa deve demonstrar, afirmou Palocci. - Esses assuntos da prefeitura sempre aparecem, mas acho correto evitar que afirmações falsas ou imprecisas se tornem verdade. Boa parte das denúncias foram arquivadas e as que ainda não foram esclarecidas estão em fase de apuração pelas autoridades - disse o ministro da Fazenda.

Palocci ainda desmentiu a existência de licitações fraudulentas, tráfico de influência e favorecimento à empresa Leão Leão. Negou ter recebido pagamentos irregulares da Leão Leão, empresa que detinha um contrato de prestação de serviços com a prefeitura de Ribeirão Preto, dentre eles a limpeza e varrição de ruas.

Auxiliares

O ministro da Fazenda Antonio Palocci disse, também, que não poderia ser responsabilizado pela conduta de pessoas que trabalharam com ele nos últimos dez anos, como o já falecido ex-secretário de Finanças de Ribeirão Preto, Ralf Barquete. Afirmou desconhecer uma suposta amizade entre seu secretário particular há 17 anos, Ademirson Silva, e Vladimir Poleto, acusado de tráfico de influência para beneficiar grupos empresariais. A atividade seria organizada a partir de encontros mantidos em uma casa que teria sido alugada por Poleto no Lago Sul, em Brasília.

- Não conheço Vladimir Poleto, nunca estive na casa dele. Devo tê-lo encontrado umas duas vezes e apenas o cumprimentei, sem conhecê-lo. Ele era funcionário da administração de Ribeirão Preto, foi diretor de serviço em uma secretaria da prefeitura, mas nunca foi meu assessor - disse Palocci.

Em resposta ao senador José Jorge (PFL-PE), Palocci explicou que não poderia assumir "integralmente" a nomeação de funcionários para cargos em autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista ligadas ao ministério, como a Casa da Moeda, Serpro e Banco do Brasil.

- São mais de 250 mil pessoas no quadro do ministério e das empresas vinculadas. É estranho que me vinculem a certas coisas pois eu não fiscalizo todas as nomeações. Nomeei seis secretários do ministério e sobre eles assumo total responsabilidade - disse Palocci, referindo-se ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, dentre outros funcionários da instituição.Rachid depôs como convidado no ultimo dia 17 em sub-relatoria da CPI dos Bingos para explicaras providencias adotadas pela instituição no combate à lavagem de dinheiro.

Palocci também explicou que alguns projetos de infra-estrutura urbana adotados pela prefeitura de Ribeirão Preto e sobre os quais pesam denúncias de supostas irregularidades - como o Vale dos Rios e a fábrica de equipamentos sociais - foram investigadospelo Tribunal de Contas paulista, sem que ninguém fosse indiciado até o presente momento.

- O Vale dos Rios não foi à frente por questões ambientais, e assim permaneceu até eu sair da prefeitura - disse Palocci, que foi prefeito de Ribeirão Preto nos períodos de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002, quando deixou o cargo para assumir o Ministério da Fazenda.

"Dólares cubanos"

Palocci refutou acusações de que, na condição de ministro, tenha feito viagens aéreas à custa do Erário, e também negou que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, em 2002, tenha recebido contribuição em dólares do governo cubano, conforme reportagem publicada no ano passado pela revista Veja. Segundo a publicação, o dinheiro teria sido transportado em caixas de uísque no avião do empresário Roberto Colnaghi.

- Antes de ser ministro fui a uma feira agropecuária que ocorre em Ribeirão Preto em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), e aqui está o relatório da FAB provando isso. E em 2003, quando eu já era ministro, andei em um avião do Colnaghi, que foi alugado pelo PT. Me antecipei e consultei a comissão de ética pública do governo e a resposta foi a de que não contrariei o código de conduta pública, pois o aluguel não foi pago com recursos públicos - disse Palocci.

Em resposta ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o ministro da Fazenda voltou a afirmar que o Ministério Público não chegou a detectar nenhuma irregularidade envolvendo o nome de Palocci em contratos mantidos entre a prefeitura de Ribeirão Preto e a empresa Leão Leão, muito menos que tenha sido condenado pela justiça a devolver R$ 12 milhões aos cofres da prefeitura em decorrência desses contratos.

- Sou a favor que a Justiça continue a investigar esses fatos, para apurar se um funcionário do terceiro escalão adulterou planilhas. Eu sei o que fiz e o que não fiz. Nunca fui condenado pela Justiça a devolver dinheiro. O único processo que perdi foi por uso de um logotipo que a Justiça considerou promoção pessoal - disse Palocci.

Caixa Dois

O ministro da Fazenda assegurou ao senador César Borges (PFL-BA) que desconhecia a existência de caixa dois pelo PT, que não interferiu em negociações com fundos de pensão e que o governo brasileiro não concedeu facilidades ao governo de Angola no reescalonamento da dívida externa daquele país africano.

Palocci também reiterou à senadora Heloísa Helena (Psol-AL) que não mantém laços de amizade com Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário de governo da prefeitura de Ribeirão Preto entre 1993 e 1996 e também acusado de participar da renovação do contrato de gerenciamento lotérico entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a multinacional Gtech.

- Burati foi secretário no meu primeiro governo, jamais neguei que tinha grande proximidade com ele, mas depois teve o caso de uma gravação em que ele dava o resultado antecipado de nove licitações da prefeitura. Houve sindicância interna, uma CPI na Câmara de Ribeirão e a investigação do Ministério Público de São Paulo que apurou que nada daquilo aconteceu. Ele foi inocentado dessas acusações, mas nossa relação ficou completamente abalada depois disso. Depois que virei ministro, ele me visitou com sua família apenas uma vez, em 2003, em Brasília - disse Palocci.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)