Senado aprova ampliação da duração do ensino fundamental

Vai a sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara que amplia de oito para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório oferecido a crianças a partir dos seis anos de idade. O PLC 144/05, aprovado na noite desta quarta-feira (25), em votação simbólica, estipula que a ampliação deverá ser implantada até 2010 pelos municípios, estados e Distrito Federal. Também dentro desse prazo será feita a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a atender a crianças de 4 e 5 anos de idade.

De acordo com o senador José Jorge (PFL-PE), que relatou a matéria na Comissão de Educação, a lei atual já fixa em 6 anos a idade para o início do ensino fundamental, mas não torna obrigatória a duração de 9 anos. Por este motivo ele opinou que o atual projeto tem o mérito de ajustar o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) à proposta de aumento da duração do ensino obrigatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)