Legista assegura que Celso Daniel foi torturado

O médico legista Paulo Algarate Vasques, do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, confirmou nesta terça-feira (24) a existência de sinais de tortura no corpo do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. A afirmação foi feita em depoimento à CPI dos Bingos, que também ouviu os delegados Edison Remigio dos Santos, que participou das investigações, e José Pinto de Luna, responsável pelo inquérito que apurou o assassinato.

- O laudo aponta espasmo cadavérico, expressão de terror e fezes liquefeitas no intestino, que seriam indícios de tortura. O corpo também apresentava sinais de queimadura na pele, provocados por cano aquecido de arma de fogo - disse Vasques, ressaltando que os sinais de tortura já haviam sido identificados em laudo preliminar elaborado em 23 de fevereiro de 2002 pelo legista Carlos Delmonte Printes, encontrado morto em outubro do ano passado.

Os vestígios de tortura apontados pelo laudo preliminar, segundo Vasques, foram confirmados em documento suplementar elaborado por Delmonte a pedido de promotores do Ministério Público de São Paulo. Vasques descartou a possibilidade de Daniel ter sido assassinado em decorrência de seqüestro ou crime comum e apontou divergências entre os laudos técnicos e as declarações prestadas durante a reconstituição do crime por um menor, que teria assumido a autoria do crime.

- As fotos da reconstituição não batem com os achados necroscópicos. O laudo aponta que ele morreu em conseqüência de traumatismo crânico-encefálico e tiros. Ao todo foram oito tiros de uma pistola 380 mm, mas os dois tiros no tórax é que foram mortais, os demais apresentam reações de sinais vitais. Houve dois tiros no rosto, fragmentação da mandíbula, ossos e dentes, lesões com dimensões variadas no tórax, coxa, ombro e antebraço direitos - detalhou Vasques.

Durante o depoimento, Vasques exibiu em telão imagens da necropsia do corpo da vítima e do local em que Celso Daniel foi encontrado morto. Em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o legista disse acreditar que um "erro de digitação" no laudo preliminar do crime ou "questões de interpretação" sobre o conceito de tortura podem ter levado inicialmente as autoridades policiais paulistas a afirmar a inexistência de maus tratos físicos no corpo do ex-prefeito de Santo André.

Vasques também garantiu que Carlos Delmonte Printes não se suicidou, conforme especulações levantadas pela imprensa, embora ele apresentasse sinais de depressão em decorrência de problemas pessoais.

- A morte foi decorrente de asfixia mecânica, provocada por sufocação por catarro. Quem costuma morrer dessa forma é criança ou idoso. A secreção era intensa. Ele apresentava um quadro de arritmias e tomava Dormonid, lidocaína e betabloqueadores. Os medicamentos inibiram a tosse e ele morreu sufocado. Ele também deixou dois bilhetes e recusou tratamento contra depressão - concluiu Vasques.

Indícios

Na avaliação do senador José Jorge (PFL-PE), o depoimento de Vasques foi esclarecedor e compromete a versão de que Celso Daniel não sofreu tortura, como teria defendido o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) à época do crime.

- Fica provado agora que houve tortura, e isso é importante. Defenderam que não houve tortura para que a questão fosse resolvida imediatamente e não houvesse influência na eleição de Lula - disse José Jorge.

Para o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), as declarações de Vasques evidenciam que o assassinato de Celso Daniel foi um "crime bárbaro".

- Está mais do que evidente que o crime foi premeditado e traduz a violência e a vontade de eliminar alguém que queria, daquela época em diante, evitar a corrupção generalizada que havia no município de Santo André - afirmou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o senador José Agripino (PFL-RN), a tese de que não houve tortura serviria para abreviar as investigações e "seria conveniente" em ano eleitoral.

-Essa foi a razão pela qual o laudo não causou espécie na época e não chocou quem estava investigando o crime - disse Agripino.

Já o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que o assassinato de Celso Daniel não deve ser "partidarizado" pelos parlamentares.

- Existe a opinião de técnicos legistas e um conceito sobre tortura. Houve tortura, sim, mas não significa que foi crime partidário e há exagero quando se impõe tanta fragilidade ao ponto de vista de Greenhalgh - disse, ao enfatizando a versão defendida pelo deputado federal, segundo o qual Celso Daniel não foi torturado pelos seqüestradores.

Para o senador Flávio Arns (PT-PR), o depoimento de Vasques servirá para o esclarecimento definitivo do assassinato de Celso Daniel.

- Todo mundo deseja ver tudo esclarecido. Esse é um desejo não só da família de Celso Daniel, mas de toda a sociedade - disse Flávio Arns.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)