Jucá: Zona Franca de Manaus abre concorrência "desleal" ao comércio de Roraima

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) denunciou nesta sexta-feira (20) as dificuldades que empresários de seu estado estão enfrentando diante da concorrência "desleal" aberta pela Zona Franca de Manaus. Os incentivos garantidos às empresas desse pólo, conforme o senador, atraem os consumidores para Manaus. Além disso, as empresas também abrem filiais em Roraima e colocam no mercado do estado produtos vendidos a preços mais baixos. Como resultado, afirma Jucá, muitas empresas de Roraima estão fechando as portas.

- Sou um apoiador da Zona Franca de Manaus, mas é preciso que os incentivos cheguem a todos os estados da Amazônia Ocidental - disse o senador.

Jucá observou que o modelo original da Zona Franca previa benefícios para todos os estados da área. Em Manaus, ficariam sediadas indústrias finais, enquanto nos demais estados seriam criadas zonas para abrigar indústrias de componentes. Ele cobrou a implantação de projetos com esse objetivo e salientou que os demais estados não podem ficar a reboque e mesmo prejudicados pela concorrência do pólo em Manaus.

Uma solução mais abrangente, segundo o senador, exige a realização de ampla reforma tributária para uniformizar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, há também exigência de fiscalização mais rigorosa contra desvios, como está sendo feito agora pela Receita Federal na região, onde atuam muitas empresas-fantasma que também promovem concorrência predatória. .

O senador Sibá Machado (PT-AC) apoiou Jucá, salientando que o problema denunciado pelo colega é enfrentado por toda a região. Segundo ele, havia empresas na Zona Franca que sequer produziam, limitando-se a importar produtos, colocar nova embalagem e jogar no mercado. A Amazônia, também na opinião de Sibá, não pode se conformar em ter um desenvolvimento "pontilhado", em zonas francas.

O pronunciamento de Jucá foi endossado ainda pelo senador Augusto Botelho, do PDT do mesmo estado. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)