Renan: Senado votará fim da remuneração extra na convocação se a Câmara não o fizer até esta quarta-feira

Encerrada reunião com os líderes partidários, nesta terça-feira (17), o presidente do Senado, Renan Calheiros,reafirmou que, caso a Câmara dos Deputados não vote até esta quarta-feira (18) a proposta que reduz o recesso parlamentar e acaba com a remuneração extra dos congressistas nas convocações extraordinárias do Congresso, o Senado votará a matéria. Ele classificou o pagamento em dobro como "um absurdo".

- Nós não vamos brigar pela primazia, pela paternidade da proposta. Se a Câmara não votar até amanhã, e eu espero que a Câmara vote, nós vamos começar a votar pelo Senado. É o acordo que fizemos, porque o importante é aproveitar essa convocação para votar as matérias de interesse do país, e votar sobretudo o encurtamento do recesso parlamentar e acabar com esse absurdo que é o pagamento em dobro. A sociedade quer isso e é exatamente isso que nós vamos fazer.

O presidente do Senado também listou as matérias que, de acordo com a decisão dos líderes, serão votadas nessa convocação. Além da proposta que reduz o recesso, serão votadas novas regras para renegociação das dívidas rurais; o projeto da licença-maternidade e da licença-paternidade nos casos de adoção; a reforma eleitoral proposta pelo Tribunal Superior Eleitoral; o projeto de marco regulatório do gás; mudanças no Código de Processo Civil; o projeto do Código Florestal; o projeto da Timemania, loteria que criará recursos para times de futebol quitarem suas dívidas com a União; e mudanças na fórmula de edição das medidas provisórias;

- Não adianta encurtar o recesso, proibir o pagamento em dobro na convocação, se você não atacar a causa disso, que é o excesso de medidas provisórias, que acabam sobretudo retirando a eficácia do processo legislativo e fazendo com que seja uma exigência nós trabalharmos durante o recesso.

Renan Calheiros também informou que há consenso entre os líderes sobre a fixação do recesso em 60 dias. "Seriam 30 dias em julho e mais 30 dias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, sem pagamento em dobro da convocação. O fundamental é que tenhamos produtividade".

Na mesma entrevista, o presidente do Senado afirmou que a Casa nuncaproduziu tanto como no ano que passou. "Nós votamos 1.700 matérias apesar das três comissões parlamentares de inquérito e apesar da crise política, que acabou paralisando o Congresso, não como um todo, porque o Senado votou muito'.

Renan encerrou a reunião com os líderes e seguiu direto para a Granja do Torto, onde almoçaria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de deixar o Congresso, ele afirmou que estava indo como convidado e que não era seu propósito discutir eleição presidencial.

- Entendo que mais uma vez esta será um conversa institucional, de chefes de poder. Falaram que nós vamos tratar de eleição. Não me compete tratar de eleição. Essa tarefa é do presidente do partido. Eu não sou presidente do partido. Sou presidente do Senado e do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)