Projeto quer autorizar uso de óleo vegetal em máquinas agrícolas

Projeto de lei apresentado pelo então senador Gilberto Goellner (PFL-MT) pretende autorizar a comercialização e o uso de óleo vegetal como combustível para veículos e equipamentos utilizados na agropecuária. O PLS 409/05 permite ainda que o transporte de produtos agropecuários e insumos em geral - seja rodoviário, ferroviário ou hidroviário -também utilize óleo de origem vegetal. O projeto encontra-se na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e posteriormente irá à de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde receberá decisão terminativa.

"O cultivo de plantas oleaginosas dinamizará as atividades do campo e contribuirá para que se ampliem os postos de trabalho, não somente nas atividades de produção, mas também nas de beneficiamento, de transformação e de distribuição. Além do mais, dinamizará outros setores econômicos ligados à produção de insumos, de máquinas e de equipamentos agrícolas e de transporte em geral", afirmou Goellner,na justificação da proposta.

Pelo projeto, indústrias refinadoras, em todo o território nacional, estarão autorizadas a produzir e a comercializar óleo combustível de origem vegetal diretamente ao consumidor final, com a finalidade de abastecer, na forma pura ou com mistura, máquinas e equipamentos - tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários.

Ainda de acordo com o projeto, não será aplicada a obrigatoriedade de adição de, no mínimo, 5% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, conforme determina o artigo 2º da Lei 11.097/05, em relação aos óleos vegetais que moverão os veículos e motores utilizados na agropecuária.

Gilberto Goellner afirmou que o uso de óleos vegetais como combustível automotor poderá contribuir para a redução dos custos de produção, com conseqüente economia para os produtores rurais e transportadores e dinamização das atividades agropecuárias.

O senador destacou também que, caso o projeto seja transformado em lei, o aumento do consumo de óleo vegetal como combustível contribuirá ainda para diminuir a dependência de combustíveis de origem fóssil, reduzindo os níveis de emissão de gases poluentes do meio ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)