Cristovam comprova uso de cobaias humanas em pesquisa sobre malária

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), esteve nesta sexta-feira (6) nas comunidades de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim, no Amapá, onde confirmou as denúncias de utilização de cobaias humanas em pesquisas científicas sobre a malária.

— Isso é uma espécie de tortura. Tal prática é um abuso contra os direitos humanos e um desrespeito às normas éticas da ciência — considerou o senador.

Em novembro de 2005 o promotor de Justiça Haroldo Franco, da cidade de Santana, que fica a 18 quilômetros de Macapá, capital do Amapá, denunciou que moradores da região recebiam de R$ 10,00 e R$ 20,00 por dia para se deixarem picar por mosquitos transmissores da malária. Normalmente eram nove sessões de picadas que duravam seis horas cada uma. Cada participante deveria ficar exposto a cem mosquitos por vez. Todas as pessoas que participaram da pesquisa em São Raimundo do Pirativa, de onde partiram as denúncias, contraíram a doença.

Apesar de alguns países permitirem esse método de pesquisa, a utilização de cobaias humanas em estudos científicos é proibida pela legislação brasileira. Cristovam Buarque constatou que parte da população local é favorável à pesquisa por considerá-la uma fonte de renda.

Em São João do Matapim, o senador Cristovam e o promotor Haroldo Franco encontraram, abandonados em um galpão, parte do material utilizado na pesquisa e que havia sido retirado, supostamente pelos pesquisadores, do laboratório em São Raimundo do Pirativa.

A pesquisa sobre a malária, denominada "Heterogeneidade de vetores e malária no Brasil", foi financiada pela Universidade da Flórida e pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e teve a colaboração, no Brasil, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Secretaria de Segurança de Saúde do Amapá e da Universidade de São Paulo (USP).

Raíssa Abreu e Moisés Nazário/ Repórteres da Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)