Renan critica "terrorismo retórico" e defende convocação extraordinária
Da Redação | 14/12/2005, 00h00
O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta quarta-feira (14) o que chamou de "terrorismo retórico" de quem apostou na impunidade. Ele defendeu a convocação extraordinária do Congresso Nacional, para que as investigações das comissões parlamentares de inquérito não sejam interrompidas, e reafirmou a independência do Poder Legislativo.
- O dia a dia demonstrou que não há vassalagem e que o Legislativo não é uma possessão do Executivo. A genuflexão, definitivamente, não é a nossa vocação - assinalou.
Renan frisou que as investigações e cassações têm transcorrido dentro da legalidade e das regras democráticas, numa demonstração inequívoca de amadurecimento do país. Ele disse que muitos evocaram fantasmas inexistentes, teses desestabilizadoras, crises institucionais e "outras insinuações sinistras".
- A paranóia inventou até um golpismo midiático. A imprensa livre mostrou que não é domesticável, porque isso, em última instância, implica tentar domar a sociedade. Àqueles que sugeriram conspirações e maquinações anti-democráticas está aí o mais expressivo exemplo de que as instituições estão sólidas e exercendo suas funções com independência - afirmou.
A convocação extraordinária foi defendida por Renan para que a interrupção das investigações não fosse vista como "um fôlego para os culpados".
- O fiz por convicção, com espírito público e no intuito de preservar a imagem do Legislativo, a imagem da instituição. A história não poupa os omissos, não absolve o descuido. O Congresso não tem o direito de negligenciar, de virar as costas para o país interrompendo as investigações ou sobrestando os processos de cassação em curso. Estamos devendo é agilidade - afirmou.
Para Renan, o custo da convocação extraordinária é uma discussão menor comparada ao desgaste e a frustração da sociedade caso os trabalhos das CPIs não prossigam. O presidente do Senado disse que também é preciso assegurar a presença dos parlamentares e uma pauta viável.
- Não autorizaremos viagens para os parlamentares e faremos o controle rigoroso da freqüência. O comparecimento mínimo será de dois terços das sessões, como manda a Constituição, e cortaremos, se for necessário, o ponto dos faltosos - anunciou.
Renan também defendeu a redução do tempo de recesso parlamentar para dois períodos, no meio e no final do ano. Para ele, isso é a garantia de inibir futuras convocações extraordinárias.
Veja trechos do pronunciamento de Renan
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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