Censo do Interlegis fará radiografia dos parlamentos municipais

Ciente do desafio da continuidade do programa, o Interlegis promove o 1.º Censo do Legislativo, uma iniciativa pioneira cujo objetivo é fazer o retrato da realidade do Poder em todo país. O resultado do Censo apontará as prioridades das necessidades do Poder para seu aprimoramento. Com todos os dados coletados e já em processo de tabulação, o Censo trouxe à tona cenas curiosas por que passam as casas legislativas brasileiras.

Uma de suas primeiras conclusões é a não-existência ou a precariedade de sedes do Poder em âmbito municipal. Outra conclusão é a falta de harmonia entre o Legislativo e o Executivo, melhor visualizada no contexto dos municípios, em virtude de ser o prefeito o responsável pelo repasse de verbas ao Legislativo, dando aos vereadores a "sensação" de serem subordinados a ele.

Essa constatação foi ilustrada, durante o recenseamento, em uma situação inusitada, em que a Câmara de vereadores de um município brasileiro funcionava no prédio da prefeitura. Contrariado com a não-aprovação de um projeto de seu interesse, o prefeito teria mandado despejar os vereadores. Sem sede, os vereadores passaram a se reunir debaixo de uma árvore em uma praça pública. O prefeito então teria ordenado o corte da árvore.

A previsão é que a análise qualitativa dos dados esteja pronta em fevereiro de 2006.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)