CPI da Terra rejeita relatório de João Alfredo favorável à reforma agrária

Por 13 votos não e oito votos sim, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra (CPMI) rejeitou o relatório favorável à reforma agrária elaborado pelo deputado João Alfredo (PSOL-CE), nesta terça-feira (29). Em seguida, a comissão passou a discutir o relatório alternativo, apresentado pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), que acabou sendo aprovado com 12 votos favoráveis e um contrário. Inconformado com a derrota, João Alfredo se retirou da sala da CPI.

- O relatório de Lupion é retrógrado e reacionário, incrimina as vítimas pela violência no campo, inviabiliza a reforma agrária, mantendo o clima de impunidade no ambiente rural. É preocupante haver dois relatórios diametralmente opostos sobre um mesmo assunto, porque revela a profunda divisão que existe na sociedade brasileira sobre reforma agrária e propriedade rural- argumentou João Alfredo.

Para a senadora Ana Júlia (PT-PA), que também se retirou da sala, o relatório de Lupion é inaceitável porque tipifica a invasão de terras como "crime hediondo" e equipara os invasores de terras aos terroristas das torres gêmeas de Nova York.

- Não posso ser cúmplice dos assassinatos e do trabalho escravo que existe no campo, especialmente sendo do Pará, o estado campeão dessas tragédias no Brasil - protestou.

Debate

A CPI discutiu, por mais de três horas, o relatório João Alfredo, que tinha preferência regimental de votação. Em 800 páginas, o relator apontou a impunidade e a concentração fundiária como as principais causas da violência do campo.

Como soluções, ele apresentou proposta para reduzir a 35 módulos agrários a extensão permitida às propriedades rurais e pediu o indiciamento de quatro produtores rurais, entre eles o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antônio Nabhan Garcia, por incitação à violência, falso testemunho e ameaça.

Durante o debate, já ficou claro a profunda divergência entre os integrantes da comissão que, durante mais de dois anos, realizou 43 reuniões de trabalho, visitou nove estados e ouviu 125 pessoas entre trabalhadores do campo, proprietários rurais, representantes de entidades, de governos e da sociedade civil.

A deputada Lucy Choinacki (PT-SC) disse que a concentração de terras nas mãos de poucos assusta. Segundo ela, somente 68 mil proprietários rurais dispõem de 48,6% da terras brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)