CMA aprova recondução de dois diretores da ANA

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (29) a recondução de José Machado e de Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para cargos de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Os atuais mandatos dos diretores acabam no próximo dia 19 de dezembro. As indicações dependem ainda de exame e aprovação em Plenário.

A indicação dos cargos de direção das agências, de acordo com dispositivo constitucional, é feita pelo presidente da República. Pelo Regimento Interno da Agência (Resolução 09/01), após terem seus nomes aprovados pelo Senado Federal, eles cumprirão um mandato de quatro anos, que admite uma única recondução.

O senador Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL), relator da mensagem presidencial (260/05) que apresentou o nome de José Machado, informou que o indicado foi deputado federal nos períodos de 1995 a 1998 - tendo sido líder do Governo em 1997 - e de 1999 a 2000, além de prefeito de Piracicaba (SP) por duas gestões. Teotonio disse também que Machado colaborou para a aprovação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e se destaca na defesa de matrizes energéticas limpas (energia solar, energia eólica, biomassa entre outras) - energias renováveis que encontram no Brasil fontes de grande potencial.

- Tenho sido crítico em relação ao tratamento que o governo tem dispensado às agências reguladoras e quero lembrar aos diretores que não esmoreçam. É importante a cobrança permanente e sistemática ao governo federal para que as agências recebam recursos, especialmente a ANA, que é a grande guardiã das nossas águas - observou Teotonio.

Na opinião do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), José Machado está no lugar certo, pois teve toda a vida marcada pela preocupação em relação aos recursos hídricos. Atual diretor-presidente da ANA, Machado afirmou que trabalha para que os projetos da instituição não se restrinjam a uma única gestão. Ele informou que, entre as prioridades da ANA, está o semi-árido nordestino. Disse, ainda, que sua preocupação é construir uma política nacional e um sistema gerencial de recursos hídricos que levem em conta as futuras gerações.

- Aprendi a trabalhar sempre no campo suprapartidário para construir uma instituição permanente, com fôlego de longo prazo - disse Machado.

Já o relator da Mensagem 261/05, senador César Borges (PFL-BA), que ofereceu parecer favorável ao nome de Benedito Braga, reconheceu que a indicação da Presidência merece aplauso devido à experiência e à competência dos candidatos, o que para ele é uma exceção. Ele contou que tem feito críticas ao "aparelhamento do Estado", porque, muitas vezes, os quadros não são preenchidos com base no mérito e na competência dos profissionais.

Benedito Braga destacou que o Brasil "desponta no cenário mundial como país das águas". Para ele, a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada, levando em conta as diferenças regionais. Informou que a maior quantidade de água doce disponível no Brasil encontra-se principalmente em áreas despovoadas. Já o Nordeste, lembrou, é povoado, mas carente do recurso, enquanto que no Sudeste registra-se carência da qualidade da água.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)