Raupp quer pagamento de professores de Rondônia antes do Natal

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu ao ministro do Planejamento que determine o pagamento, antes do Natal, da Gratificação de Atividade Docente a 4.500 professores de Rondônia, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça. Os professores vinham lutando pela gratificação desde 2001 e o governo federal não pode mais recorrer contra o pagamento, que significará um acréscimo de aproximadamente 30% nos salários.

Esses 4.500 professores eram funcionários do antigo território federal de Rondônia. Com a mudança para estado, seus salários passaram a ser pagos pelo governo estadual, assim como os de todos os outros servidores. Eles haviam recorrido à Justiça para receber a gratificação, concedida a outros funcionários federais.

Na semana passada, o Plenário do Senado aprovou proposta de emenda constitucional que repassa novamente para a União a responsabilidade do pagamento salarial de todas as pessoas que eram servidoras do antigo território, inclusive professores, a exemplo do que já ocorre no Amapá e Roraima. Esta emenda, no entanto, ainda depende de votação da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)