Projetos beneficiam desempregado experiente e morador de rua

A criação do Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã da próxima quinta-feira (1), em decisão terminativa. Com oferta de subvenção econômica para as empresas que façam parte do programa, o projeto tem o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores acima de 45 anos de idade desempregados por mais de seis meses.

Nessa faixa etária, os profissionais experientes desempregados, em geral, são chefes de família com dependentes menores e uma situação de maior risco social, afirmou o relator, senador João Capibaribe (PSB-AP), em parecer pela aprovação da proposta (PLS 126/05).

Também com decisão terminativa na CAS, outro projeto de Paim prevê a criação do Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua. O PLS 299/04, relatado pela senador Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), pretende proporcionar assistência e oportunidades de qualificação profissional para as pessoas que moram na rua.

Na mesma reunião devem ser examinados dois projetos com o mesmo objetivo: ampliar de quatro para seis meses o seguro-desemprego dos portadores de deficiência física. O PLS 192/04 é da senadora Patrícia Saboya e o PLS 127/04, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

A contratação de agentes comunitários de saúde pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proposta (PLS 106/05) do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), também está em pauta.

A reunião começa às 9h30, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)