Osmar Dias quer informações sobre investimento em saúde e educação

O senador Osmar Dias (PDT-PR) informou nesta segunda-feira (28) que encaminhará ainda esta semana requerimento dirigido ao Ministério da Saúde para que esclareça quais estados cumpriram o orçamento nesse quesito. O senador enviará também outro requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza a aplicação dos índices constitucionais, como educação e saúde, para saber quais os estados estão investindo nessas áreas e, caso contrário, quais a providências tomadas pelo TCU. De acordo com o senador, até agora apenas dez estados cumpriram o orçamento.

- A obrigação do parlamentar não é apenas de fiscalizar o Executivo, mas exigir o cumprimentos das obrigações constitucionais - afirmou o senador.

Osmar Dias reclama que o descaso com a saúde, educação e segurança vem desde o governo federal, passando pelos governo estaduais e municipais. O senador observou que, segundo dados do Comitê Interdepartamental da Área de Fiscalização (Ciafe), faltando um mês e meio para terminar o ano, o governo ainda não cumpriu 96% das metas do orçamento. Ele deu exemplo do caos em municípios do Paraná como Foz de Iguaçu, pela falta de segurança, e Cascavel que, em 2004, registrou 75 homicídios e 380 casos de assaltos a mão armada. O parlamentar lamentou ainda que, em várias cidades do Brasil, não existe uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)