Lobão defende criação da Zona Franca de São Luís

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em uma de suas próximas reuniões, projeto de lei de autoria do senador Edison Lobão (PFL-MA) que propõe a criação da Zona Franca de São Luís (MA) - área de livre comércio de importação, exportação e de incentivos fiscais especiais.

Lobão afirmou que a proposta da Zona Franca tem por meta implantar em São Luís um centro industrial e comercial integrado à Amazônia, com o objetivo de promover o pleno desenvolvimento econômico e social do Maranhão, estado considerado o mais pobre do país.

De acordo com o projeto (PLS 385/05), o novo pólo de desenvolvimento ficará sob a administração da superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que deverá promover e coordenar sua implantação. Os incentivos fiscais previstos na proposta deverão ser mantidos até 2023.

Se aprovado pela CAE, o projeto seguirá para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde será votado em decisão terminativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)