Sub-relatoria investiga agências de publicidade que trabalham para o BB

O sub-relator de Contratos da CPI Mista dos Correios,deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), disse nesta quarta-feira (23) que há irregularidades nos contratos das agências de publicidade com o Banco do Brasil e destacou as práticas da antecipação do pagamento e da "bonificação de volume". Foram ouvidos nesta tarde os depoimentos do publicitário Eduardo Groisman, da agência D+ Brasil e de Paulo Roberto Correia dos Santos, diretor administrativo e financeiro da agência de publicidade Lowe.

Paulo Roberto Correia dos Santos revelou que desde 2001 o Banco do Brasil antecipava, aproximadamente a cada três meses, pagamentos referentes a serviços de publicidade. O executivo da Lowe reconheceu que essa não é uma prática comum no mercado publicitário e admitiu que ela acarreta perdas para o banco, já que os valores pagos poderiam ter sido investidos.

José Eduardo Cardozo considerou a antecipação uma prática estranha e injustificável. Para ele, a concentração das verbas publicitárias da Visanetna agência DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, a partir de 2003, é outra ocorrência inusitada.

O sub-relator também levantou dúvidas sobre outro procedimento das agências de publicidade: o recebimento da bonificação de volume (BV). Groisman e Correia dos Santos explicaram que se trata de um desconto concedido pelas emissoras de televisão às empresas publicitárias em razão do volume de recursos que elas direcionam a cada emissora. Quanto maior o valor dos anúncios que veiculam, maior a bonificação.

Para José Eduardo Cardozo, esses descontos deveriam ser repassados aos anunciantes, idéia que Groisman e Correia dos Santos rejeitaram, argumentando que isso é expressamente vedado pelas normas do setor. Cardozo, entretanto, afirmou que uma das cláusulas do edital de licitação do Banco do Brasil determina que todos os descontos e bonificações concedidos às agências em virtudes das campanhas publicitárias da estatal lhe sejam repassadas.

Groisman explicou aos membros da CPI que os repasses da DNA para sua agência seriam devidos ao fato de que as campanhas publicitárias da Visanet, empresa que tem o Banco do Brasil entre seus sócios, eram integralmente pagas à empresa de Marcos Valério, que depois repassava os valores que cabiam à D+ Brasil e à Ogilvy, outra agência que prestava serviços à instituição financeira. Além disso, o contrato com o Banco do Brasil obrigaria as três empresas publicitárias que o atendem a manterem um núcleo de mídia comum. Assim, o repasse de recursos entre as três agências, referentes ao pagamento de despesas desse núcleo, seria um fato normal.

Cardozo chamou a atenção para a necessidade de regulamentar o mercado publicitário brasileiro, argumentando que as agências podem ser utilizadas pelos órgãos públicos para favorecer determinados fornecedores.

A D+ Brasil prestou serviços ao Banco do Brasil entre 2003 e 2005, assim como a Ogilvy e a DNA. A Lowe trabalhou com a estatal junto com outras agência, entre março de 2000 e setembro de 2003.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)