Situação do teatro será tema de audiência pública

O contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao Ministério da Cultura, especialmente no que se refere às artes cênicas, e a inclusão das empresas produtoras de teatro no Simples, regime simplificado de pagamento de tributos, serão debatidos em audiência pública da Subcomissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social, segundo decisão adotada nesta quarta-feira (23) pelo colegiado.

O requerimento para a realização da audiência - já marcada para quarta-feira (30) - foi apresentado pelo senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), presidente da subcomissão, depois de uma reunião em que mais de cem representantes do setor apresentaram informações detalhadas sobre a crise do meio teatral e a retenção de recursos orçamentários destinados à cultura.

Deverão participar do debate, cuja iniciativa foi elogiada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), representantes dos Ministérios da Fazenda e da Cultura, além de associações de produtores teatrais de todo o país.

Em outra audiência pública igualmente sugerida por Cabral, mas ainda sem data marcada, a subcomissão debaterá a possibilidade de elaboração de uma lei específica para estimular o setor teatral - inspirada na atual Lei do Audiovisual.

- Apresentamos um desafio ao teatro, ao solicitar um anteprojeto destinado ao setor semelhante à lei que salvou o cinema brasileiro - disse Cabral, após recordar a aprovação na terça-feira (22) pela Comissão de Educação (CE) de projeto de sua autoria que prorroga por dez anos os incentivos fiscais contidos na Lei do Audiovisual.

O senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE), que presidiu parte da reunião da subcomissão, elogiou Sérgio Cabral por sua "luta a favor do cinema e do teatro brasileiros".

Orçamento

A cultura foi beneficiada com emenda no valor de R$ 100 milhões ao projeto de Orçamento da União para 2006 que será apresentada pela Comissão de Educação. Os recursos são destinados à ampliação dos recursos da Fundação Nacional de Arte (Funarte) para a concessão de prêmios de arte e cultura para o teatro e dança. Este é o mesmo objetivo de emenda de revisão ao Plano Plurianual 2004-2007 acertada pela comissão.

O total de emendas da CE ao Orçamento de 2006 é de R$ 2,36 bilhões. Além dos recursos para a Funarte, estão contemplados R$ 1,28 bilhão à reestruturação da rede física pública de educação infantil; R$ 680 milhões ao desenvolvimento da educação profissional; R$ 100 milhões à revitalização de redes internas de comunicação de dados das universidades federais; e R$ 200 milhões a projetos de desenvolvimento de tecnologias inovadoras nas telecomunicações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)