Senado aprova regulamentação da profissão de turismólogo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2005) que regulamenta a profissão de turismólogo, aquele que tem curso superior em Turismo ou que vem exercendo a profissão de maneira ininterrupta há pelo menos 12 meses até a publicação da lei. A proposição segue agora à sanção presidencial.

O Plenário rejeitou emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que pretendia ampliar de 12 meses para quatro anos o tempo de exercício profissional para permitir o exercício da profissão sem necessidade de diploma de curso superior. A rejeição da emenda foi sugerida pelo relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e aceita pelo próprio autor da emenda, senador Leonel Pavan (PSDB-SC), que também foi relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A matéria foi ainda relatada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em todas as comissões o projeto recebeu parecer favorável.

Defenderam a aprovação da proposição no Plenário, os senadores Eduardo Azeredo, Pavan, Gerson Camata (PMDB-ES) e Ramez Tebet (PMDB-MS), destacando a importância do papel desse profissional no aprimoramento do potencial turístico brasileiro. Eduardo Azeredo lembrou que a regulamentação da profissão acabou inserindo no dicionário uma nova palavra - turismólogo.

Cláuda Fernandes/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)