Pará concentra crimes no meio rural, diz relator

Em dois anos de funcionamento e após três prorrogações, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra realizou 43 reuniões e dez viagens a nove estados brasileiros, sendo que o Pará foi visitado duas vezes pelos parlamentares por concentrar cerca de 45% das mortes de trabalhadores rurais em 2003. De acordo com o relatório apresentado pelo deputado João Alfredo (PSOL-CE), a comissão ouviu o total de 125 pessoas, entre trabalhadores rurais, proprietários de terras, dirigentes de entidades ligadas à questão agrária, pesquisadores e representantes do governo e da sociedade civil.

O relatório destaca que o Brasil apresenta uma das maiores concentrações fundiárias do mundo. De acordo com o documento, cerca de 2,6% dos imóveis rurais dopaís ocupam aproximadamente 51,3% da área cadastrada, enquanto as pequenas propriedades totalizam 90,4% desses imóveis e ocupam 27% da área total. O documento aponta que 51,4% dos imóveis classificados como grande propriedade são improdutivos e ocupam o total de 133 milhões de hectares, os quais poderiam ser destinados à reforma agrária.

De acordo com o relatório da CPMI da Terra, aproximadamente 200 milhões de hectares de terra no Brasil não se encontram identificados por nenhuma instituição governamental. Em dezembro de 2000, segundo o documento, havia 1.438 imóveis rurais com área superior a 10 mil hectares suspeitos de grilagem, totalizando 46 milhões de hectares. As propriedades suspeitas de grilagem ocupam cerca de 11% da área total cadastrada, embora representem 0,04% do total de imóveis cadastrados, observa o documento, ao ressaltar que a grilagem de terras no país pode atingir o total de 100 milhões de hectares.

O documento também apresenta dados sobre a violência no campo entre 1985 e 2004. Nesse período, de acordo com informações repassadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 1.348 trabalhadores foram assassinados no meio rural e apenas 75 dessas ocorrências foram julgadas, resultando na absolvição de 44 executores, de um total de 44 pessoas, e na condenação de 15 mandantes. O relatório destaca que, em 2003, houve 73 assassinatos no meio rural e 1.690 conflitos no campo, do qual participaram 1.190.578 pessoas.

O relatório aponta como causas da violência no campo a concentração fundiária, a impunidade dos assassinos, os despejos sumários, a criminalização de trabalhadores rurais, a lentidão e a precariedade no processo de realização da reforma agrária e a inércia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais "chancelam a estrutura fundiária altamente concentrada, não realizam ou dificultam a realização da reforma agrária, criminalizam a conduta dos trabalhadores em luta pela terra ou são coniventes com a impunidade".

O relatório da CPMI da Terra é dedicado às pessoas que morreram na luta pela posse da terra, em especial àqueles que faleceram no transcorrer das investigações dacomissão, como a missionária norte-americana Dorothy Stang (assassinada em Anapu-PA, em fevereiro deste ano) e os servidores do Ministério do Trabalho Nelson José da Silva, João Batista Soares, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e Ailton Pereira de Oliveira (assassinados em Unaí (MG), em fevereiro de 2004).

(Paulo Vasco / Agência Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)