CAE aprova créditos externos para a União e a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) duas operações de crédito externo junto ao Banco Mundial (Bird), uma em favor da União, no valor de US$ 502,52 milhões, e outra em favor da Bahia, no valor de US$ 54 milhões. As duas matérias têm pedido de urgência para exame em Plenário.

Os recursos destinados à União deverão compor as reservas internacionais do Brasil, com possibilidade de uso para pagamento de parcelas da dívida externa. As manifestações dos senadores petistas eram no sentido de que a votação desta mensagem ocorresse logo após à de interesse da Bahia. Em reunião anterior, a matéria havia suscitado polêmica e gerou pedido de vista do senador César Borges (PFL-BA).

Os parlamentares consideraram dúbios os termos do pedido encaminhado pelo Executivo. Mensagem assinada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informava que os recursos constituiriam o Empréstimo Programático para Crescimento com Equidade: Política do Setor de Habitação - 1ª etapa. Outras peças da documentação informavam que o dinheiro iria compor as reservas e poderia ser empregado na dívida externa.

- Que fique claro que não se trata de projeto com recursos destinados à habitação - disse César Borges, ao esclarecer o resultado de consulta feita ao Ministério das Cidades.

Segundo ele, o Bird estava apenas prestando assessoria na formulação de política habitacional para o governo. Assim mesmo, esclareceu que acompanharia o voto do relator, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), pela aprovação da matéria na comissão. O relator salientou que os custos os da operação eram vantajosos e poderiam trazer mais alívio ao Tesouro, contribuindo para que país possa ampliar investimentos em infra-estrutura.

O empréstimo destinado à Bahia deverá financiar parcialmente a segunda fase de projeto de combate à pobreza em municípios do interior (Produzir II). A matéria teve como relator o senador Luiz Otávio (PMDB-PA).

Gorette Brandão/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)