Presidente tentou acordo para transformar Super-Receita em projeto de lei

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (18), que fez todo o possível para salvar a proposta apresentada na Medida Provisória 258/05 da Super-Receita. A própria medida provisória, como instrumento legislativo, foi uma das causas das dificuldades para um acordo sobre a Super-Receita, segundo Renan.

- Tentei primeiro votar e aprovar a MP; depois, tentei um acordo entre os líderes para um projeto de lei com as idéias da MP, a ser enviado pelo Poder Executivo, mas tudo foi impossível - disse Renan.

Além da crise política, outro obstáculo criado para a aprovação da MP, segundo Renan, foi o pouco tempo de negociação que restou ao Senado, que recebeu a matéria na última quinta-feira (10) com prazo de tramitação até esta sexta-feira.

- O tempo de tramitação da medida foi quase todo consumido pela Câmara dos Deputados.Isso minimiza o papel do Senado. E não pode mais acontecer - afirmou Renan, em Plenário, ao presidir a sessão convocada para votar a MP.

Logo ao chegar ao Senado, às 10h15, Renan convidou os líderes para uma reunião que durou até o meio-dia. Na reunião, os líderes não chegaram a um acordo para viabilizar a proposta de um projeto de lei a ser enviado pelo Poder Executivo.

Apesar de os líderes da oposição terem anunciado, ao final da reunião, que vão elaborar um projeto de lei sobre o tema, Renan afirmou que essa idéia não prospera porque a iniciativa legislativa sobre matéria tributária é do Poder Executivo.

Geraldo Sobreira/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)