Alvaro Dias levanta suspeitas sobre operações entre Caixa e BMG

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou nesta sexta-feira (18) a descoberta de uma possível operação fraudulenta entre a Caixa Econômica Federal e o banco BMG, que teria proporcionado um ganho de R$ 209 milhões para o banco mineiro. Para o senador, parte dessa quantia pode ter sido usada no esquema de corrupção montado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

- Houve o privilégio de uma instituição financeira privada em detrimento de uma instituição financeira pública - afirmou o senador.

Auxiliado por assessores da CPI dos Correios, o senador concedeu entrevista coletiva para explicar a operação realizada entre os dois bancos.Segundo informaram, a Caixa comprou do BMG a carteira de créditos consignados a aposentados e pensionistas por R$ 1,09 bilhão, um valor R$ 209,8 milhões acima do que o BMG efetivamente previa emprestar. Deste valor, R$ 159 milhões seriam referentes ao pagamento de ágio, justificado pelos custos de manutenção da base de clientes. Isto é, na verdade o BMG fazia empréstimos para os aposentados e pensionistas utilizando recursos provenientes da Caixa. Em troca, a Caixa recebia daquele banco um pagamento de juros que poderia chegar, no final de 36 meses, a aproximadamente um terço do valor emprestado.

No entanto, os assessores da CPI calcularam que se a estatal concedesse crédito diretamente ao público, como fez o BMG, usando as mesmas taxas, seu lucro seria aproximadamente o dobro.

As justificativas dos dois bancos para efetuar a negociação não convenceu o senador Alvaro Dias. Segundo ele, o BMG teria dito que, diante da intervenção do Banco Central no Banco Santos, em 2004, havia o temor de uma retração no mercado, que poderia fazer o BMG ficar sem recursos para disponibilizar empréstimos. Diante disso, a instituição teria procurado se capitalizar, fazendo a operação com a Caixa. Já a Caixa teria afirmado que o negócio era lucrativo, já que os ganhos (33% em três anos) seriam maiores do que os que seriam obtidos em outros tipos de investimento. De acordo com a estatal também seria preciso levar em conta que, para emprestar diretamente ao público, seria necessário expandir a base de clientes - uma base que o BMG já tinha.

Para Alvaro Dias, no entanto, houve várias irregularidades na operação. A começar pela velocidade com que o contrato foi celebrado entre os dois bancos - menos de um mês após a realização da proposta pelo BMG. O parlamentar também apresentou um documento que seria um parecer técnico emitido por funcionários da própria Caixa alertando para o alto risco da negociação. Além disso, o pagamento do ágio, previamente acertado para ser feito em 12 vezes, foi realizado de uma só vez, antecipadamente.

O fato de tal operação ter sido feita pela Caixa apenas com o BMG, banco envolvido no esquema de Marcos Valério, é outra fonte de suspeitas, de acordo com o senador. Os assessores da CPI informaram que houve negociações semelhantes envolvendo outros bancos, sem a participação da Caixa, mas afirmaram desconhecer os termos desses contratos.

Alvaro Dias adiantou que pretende apresentar requerimentos à CPI solicitando a convocação do presidente da Caixa, Jorge Mattoso, para explicar a operação. Ele também disse que vai solicitar uma auditoria por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos.

Moizés Nazario/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)