Osmar Dias aponta desvio de finalidade na aplicação das verbas da Cide

O senador Osmar Dias (PDT-PR) comentou em Plenário, nesta quinta-feira (17), resultado de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em vez de investir as verbas na recuperação da infra-estrutura viária do país, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teria desviado 41% da arrecadação da Cide entre 2003 e 2004, cerca de R$ 9 bilhões, para o pagamento de salários de cargos comissionados, diárias e alimentação de servidores.

- Não digo que o presidente Lula cometeu ato de corrupção, mas houve crime de responsabilidade, pois o dinheiro foi desviado de sua finalidade - afirmou.

Esses R$ 9 bilhões seriam suficientes, observou Osmar Dias, para reformar um terço da malha viária e modernizar todos os portos do país. Segundo dados do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), 82% das rodovias brasileiras estão em situação ruim ou péssima. Enquanto portos e aeroportos não recebem recursos da Cide para ampliação e melhoria da capacidade de escoamento de cargas, o parlamentar lembra que 70% das riquezas geradas pelo país continuam a ser transportadas por rodovias em condições precárias.

Em aparte, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) considerou pertinente a investigação do TCU e a denúncia de Osmar Dias sobre o desvio de finalidade na aplicação de verbas da Cide.

Simone Franco/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)