Encerrada a CPI do Mensalão

A CPI do Mensalão viveu, nesta quinta-feira (17), um dia insólito - não sabia se ainda existia ou se já havia sido encerrada. Após uma série de discussões, desentendimentos e tentativas de acordo, os parlamentares ainda tentaram fazer um esforço adicional para colher assinaturas e garantir a prorrogação dos trabalhos, mas o resultado foi em vão. Os deputados Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) e Paulo Baltazar (PSB-RJ) conseguiram protocolar na Mesa do Congresso as assinaturas de apenas 141 deputados em apoio à prorrogação dos trabalhos da CPI. Pouco antes da meia-noite, prazo final para a possível prorrogação, o PT ainda encaminhou outras sete assinaturas, número insuficiente para atingir o mínimo exigido, de 171 deputados.

- Fizemos o que podíamos fazer. Deixamos até recados nos celulares, mas muitos deputados viajaram - disse Fleury.

Mesmo com um número de assinaturas suficientes, a prorrogação não era certa. A possibilidade de a CPI ser prorrogada se baseava em entendimento dos dirigentes da Comissão, tomado no dia anterior, que apontava uma suposta dubiedade na interpretação das regras de contagem do tempo de funcionamento das comissões parlamentares. Essa interpretação estabelecia que o prazo de funcionamento da CPI se encerraria não às 24h daquele dia, mas sim às 24h desta quinta-feira.

Assim, os membros da comissão teriam mais um dia para levantar as assinaturas que faltavam para garantir o funcionamento do colegiado por mais 30 dias, para que, ao menos, se pudesse ler e discutir o relatório e, assim, "terminar os trabalhos decentemente", nas palavras da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).

No entanto, o entendimento dos parlamentares para assegurar a sobrevida da comissão foi questionado, principalmente por alguns líderes da base do governo na Câmara, os quais entendiam que o prazo de funcionamento da CPI começava a contar a partir da leitura e publicação dos atos que a criavam.

Enquanto o presidente do colegiado, Amir Lando (PMDB-RO), se reunia com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com os líderes dos partidos para resolver o impasse, o relator, Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), decidiu ler seu relatório, apesar das resistências dos parlamentares presentes no Plenário da CPI.

Alguns deles, como o deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), argumentavam que não era justo que o documento fosse tornado público dessa maneira, sem a possibilidade de os demais membros apresentarem pedido de vista. De qualquer forma, o relatório foi lido, mas não foi votado.

Os líderes do Senado concordaram com a extensão da CPI por 30 dias. No entanto, minutos após o encerramento da reunião, Renan Calheiros anunciou que não havia sido possível estabelecer um acordo com líderes da Câmara.

Raíssa Abreu/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)