Aprovada criação de fundo para recuperar lavoura de cacau

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na manhã desta quinta-feira (17), projeto do senador César Borges (PFL-BA) que cria o Fundo de Aval para a Recuperação da Lavoura Cacaueira (FUNCACAU). O relator, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), acatou emenda da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) para que o Banco do Brasil seja o operador do fundo.

Na proposta original, o gestor do Funcacau seria o Banco do Nordeste, mas Ana Júlia Carepa argumentou que, como a planta é cultivada também na Amazônia e no Espírito Santo, a instituição mais apropriada para gerir o fundo é o Banco do Brasil. Outra emenda da senadora garante crédito para os plantadores de cacau da Região Norte.

De acordo com a proposta do senador César Borges, cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Fazenda estabelecerem o volume máximo de operações que terão risco garantido pelo Funcacau. Ao justificar o projeto, o senador afirma que a cultura do cacau é responsável por 20% dos empregos do setor agrícola na Bahia.

Ana Júlia Carepa afirmou que no seu estado, o Pará, segundo produtor nacional do cacau, cerca de oito mil famílias estão envolvidas nesse cultivo, em uma área que abrange 27 municípios. Rodolpho Tourinho argumentou que a lavoura do cacau é uma atividade de alto risco por causa da praga da vassoura-de-bruxa e de suas próprias características de cultivo.

A CRA, presidida pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), aprovou também projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PE) sobre crédito fundiário em benefício de posseiros e trabalhadores rurais para aquisição de terras para a agricultura. Foram aprovados também projeto do senador Delcídio Amaral (PT-MS) que trata da atualização do cadastro dos beneficiários da reforma agrária e projeto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que exige a presença de juiz e de representante do Ministério Público em locais onde haja conflito agrário antes de qualquer decisão sobre processos dessa natureza.

Geraldo Sobreira /Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)