Palocci diz que não há vinculação política na liberação de emendas

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, afirmou, nesta quarta-feira (16), que o governo federal não utiliza critérios políticos para a liberação de emendas individuais apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. Ele fez a afirmação durante audiência publica na Comissão de Assuntos Econômicos, respondendo a questão formulada pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

- Desde o ano passado, fizemos o compromisso de liberar todas as emendas individuais e pagamos nos momentos em que é possível pagar. Sempre se vai falar que há ambiente político na decisão, mas não vejo vinculação política- garantiu o ministro.

Com relação à crítica de Sérgio Guerra sobre a falta de participação do Congresso na escolha de obras constantes do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), Palocci informou que o governo está discutindo com o relator do projeto de lei orçamentária para2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), a adoção de mecanismos pelos quais o Legislativo possa promover alterações.

O ministro informou ainda que as obras incluídas no PPI, por serem consideradas de importância estratégica para o país, precisam ter assegurados os recursos para a execução. Ele citou como exemplo de tais empreendimentos a construção de linhas de metrô nas capitais de vários estados.

Laércio Franzon/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)