Exposição de Palocci divide-se entre denúncias e economia

Ao se dispor a antecipar seu comparecimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para falar sobre política econômica e "assuntos diversos", como denúncias contra ele veiculadas pela imprensa, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, destinou grande parte de sua exposição a rebater acusações contra sua atuação na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), na coordenação da campanha e no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele garantiu aos senadores que não deixará de prestar qualquer esclarecimento necessário à apuração dos fatos e apelou pela condução de um processo investigativo isento, baseado na lei e no respeito à honra das pessoas e instituições.

Antes de comentar irregularidades apontadas em sua gestão em Ribeirão Preto, Palocci acusou agentes públicos estaduais de conduzirem essas investigações guiados por interesses políticos e sem amparo legal. Para endossar sua tese, adiantou que ex-assessores já teriam sido ameaçados de prisão antes de serem ouvidos e que autoridades estaduais teriam anunciado, e depois desmentido, a existência de provas concretas contra ele. Palocci também negou que empresa de lixo contratada contribuísse mensalmente com R$ 50 mil para o Partido dos Trabalhadores (PT), a existência de contabilidade paralela ou "caixa dois" na prefeitura e a contratação ou prorrogação de contrato de saneamento sob suspeita de vício.

Em relação à campanha presidencial, disse ter atuado como coordenador de programa de governo, e não como tesoureiro. Embora sustente não ter intermediado recursos ou cuidado da parte financeira, Palocci garantiu que o presidente Lula não foi financiado por recursos oriundos de Cuba, Angola ou das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Quanto ao seu trabalho no governo, defendeu a competência e a honestidade do corpo técnico escolhido para os diversos órgãos do Ministério da Fazenda, rechaçando a existência de qualquer desvio na intervenção do Banco Mercantil, no caso Gtech ou no contrato entre o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) com instituições bancárias estrangeiras.

Economia

O destaque da exposição de Palocci sobre os rumos da economia brasileira foi a defesa da estruturação de uma política de equilíbrio fiscal de longo prazo. O desafio passaria pela manutenção do controle das contas públicas e pela gradual redução das despesas primárias da União, o que contribuiria para reduzir a taxa de juros e estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Se esse compromisso fosse adotado pelo governo no horizonte de dez anos, o ministro acredita que o país experimentaria crescimento na captação de poupança e ampliaria os investimentos públicos.

Ainda ao comentar os atuais ganhos da política econômica, como saldo de US$ 100 bilhões nas exportações e quase 7 milhões de famílias beneficiadas por programas de transferência de renda, o ministro da Fazenda procurou dividir o mérito das conquistas com a equipe econômica dos governos José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique. Daquele, destacou a criação do Tesouro Nacional. Da gestão Itamar, saudou a implantação do Plano Real e o esforço inicial de combate à inflação. Do governo passado, assinalou a adoção do câmbio flutuante, das metas de inflação e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Veja trechos do depoimento de Palocci

Simone Franco/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)