Prejuízo dos Correios com a Skymaster pode ter ido para o exterior, suspeita CPI

A CPI dos Correios suspeita que os lucros obtidos pela Skymaster, transportadora de cargas aéreas, através do provável superfaturamento nos contratos com a estatal, tenham sido enviado ao exterior, a empresas situadas em paraísos fiscais nas Ilhas Virgens. Mais do que isso, a comissão acredita que as duas empresas em questão, Forcefield e Quintessential, pertencem à própria Skymaster. A ilação foi feita pelo sub-relator de Contratos, José Eduardo Cardozo (PT-SP), durante o depoimento do sócio da empresa, João Marcos Pozzetti, à sub-comissão.

As conclusões a que o sub-relator chegou, amparado por toda a equipe de técnicos da comissão, são baseadas em uma série de evidências. A Forcefield e a Quintessential são as proprietárias das sete aeronaves que a Skymaster arrenda, por um preço muito superior ao recomendado pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), o que Pozzetti não soube explicar. Ele também não elucidou porque seu sócio, José Tomás Simioli, e sua parceira e ex-sócia, Késia Nascimento Costa, atuaram como representantes legais da Forcefield e da Quintessential.

Além disso, foram pagos a essas duas empresas por arrendamento, em cinco anos, cerca de R$ 70 milhões, valor que o sub-relator não considerou muito distante dos R$ 64 milhões que os Correios teriam perdido pelo provável superfaturamento dos contratos com a Skymaster, verificado pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos episódios que José Eduardo Cardozo considerou mais absurdos foi a verificação de que a Skytrade, empresa com sede em Miami, pertencente ao filho de um sócio de Pozzetti, que só existe para fornecer peças à Skymaster, comprou uma aeronave DC-8 e a vendeu à Quintessential, a mesma aeronave que a Quintessential passou a arrendar para a própria Skymaster.

Tudo isso, segundo o relator, reforça a convicção de que os contratos de arrendamento originais eram, na verdade, contratos de compra - ou seja, eles pagavam para eles mesmos.

- Os valores pagos pela utilização das aeronaves, muito acima dos reais, eram repassados à planilha de custos dos Correios. Além disso, a Skymaster reduzia, dessa forma, seu Imposto de Renda e fazia, com aparência de legalidade, remessa de dinheiro para o exterior, com evasão de divisas - suspôs Cardozo.

O sub-relator disse, ainda, que há suspeitas de que essa situação que está sendo observada na Skymaster acontecia com todas as empresas aéreas que operaram para os Correios. Ele garantiu que todas serão investigadas, e que a recomendação punitiva será a mesma em todos os casos.

(Raíssa Abreu)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)