Senado aprova indicações para o Cade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) as mensagens presidenciais com as indicações de Arthur Badin para exercer o cargo de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Luís Fernando Schuartz para o cargo de conselheiro do órgão. O Senado dará conhecimento da aprovação ao presidente da República. Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade é responsável pelo julgamento de crimes contra a defesa econômica, caso da formação de cartéis entre empresas.

Badin, tem 29 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, especializado em Direito Empresarial pela PUC de São Paulo e em Defesa da Concorrência e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas. Schuartz é bacharel em Direito e também em Matemática, além de doutor em Direito, curso concluído na Alemanha. Como pesquisador visitante, realizou trabalhos em universidades de diversos países europeus.

No encaminhamento da matéria, o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), destacou que o Cade precisa de profissionais com experiência, frisando que tanto Badin como Schuartz apresentam esse perfil profissional.

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) aplaudiu a renovação do órgão, ao lembrar que o estado do Espírito Santo foi vítima da inexperiência de membros do Cade em relação a um caso que envolvia a Nestlé. Para o senador, é importante que o órgão não seja um empecilho ao desenvolvimento. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) pediu o voto favorável aos indicados e se associou às críticas proferidas por Camata, afirmando que recebe muitas reclamações de empresários em relação à morosidade do Cade. O senador Romeu Tuma (PF-SP), relator do parecer sobre a indicação de Schuartz na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), frisou que ele deu uma demonstração clara na sabatina realizada na CAE dos conhecimentos jurídicos e econômicos para exercer o cargo.

(Tida Medeiros)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)