Renan se empenhará para votação da MP da Super-Receita

Pouco depois de suspender a sessão do Congresso aberta na manhã desta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou aos jornalistas que se esforçará para que a Casa vote logo a medida provisória 258, que centraliza num mesmo organismo a arrecadação de tributos e contribuições previdências da União, conhecida como MP da Super-Receita e aprovada nesta terça-feira (8) pela Câmara.

- Claro que a MP tem problemas, divide os partidos e tem uma resistência, sobretudo da oposição, mas entendemos que o Brasil precisa muito dela e vou fazer tudo para que possamos votá-la na próxima semana. Para tanto, decidi que teremos sessões deliberativas na quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana, de modo a recuperar o tempo que vamos perder no feriado de terça-feira.

Indagado pelos jornalistas sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, o presidente disse que essa não é uma decisão sua, mas do Legislativo.

- Como presidente do Congresso, não tenho outra coisa a fazer a não ser mandar conferir as assinaturas do requerimento de prorrogação e mandar lê-lo em Plenário, o que prorroga automaticamente os trabalhos daquela comissão.

O senador também afirmou que, além de poder prorrogar seus trabalhos, a CPI dos Correios precisa apresentar resultados à sociedade, até porque a população cobra isso. Renan foi também questionado pelos jornalistas a respeito do acirramento da crise política, em decorrência da entrevista dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

- Acho que a divergência política é natural e salutar e que a democracia também caminha por ela. O que não é natural é o engessamento do país. Paralisar o Congresso, impedir que o Congresso vote coisas fundamentais para o país, como investimentos em infra-estrutura, esse não é o caminho.

Na mesma entrevista, o presidente do Senado disse que é preciso mudar a forma de votação do orçamento da União, que, em sua opinião, é hoje apenas "uma ficção". Renan observou que, depois de votado no Legislativo, esse orçamento é totalmente contigenciado, sem nenhum critério, fórmula que precisa mudar.

- Se há consenso é para mudar isso e também a forma de votação das medidas provisórias. Nós temos uma comissão criada com esse objetivo e que está prestes a concluir seus trabalhos. É importante mudarmos as MPs, o Brasil precisa muito disso. Vou fazer tudo para que tenhamos logo a conclusão da tramitação dessa matéria no Congresso.

(Tereza Cardoso)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)